Foto: Arquivo Secom
Macaé inicia este importante programa de forma gradativa
A prefeitura, por meio da Câmara Permanente de Gestão (CPG), divulgou o calendário de reuniões que serão realizadas nos bairros e nos distritos da região serrana para discutir junto com as comunidades a implantação do Orçamento Participativo (OP). Na oportunidade, a população definirá junto com o poder público as obras e investimentos prioritários para a área em que vive.
As reuniões começam na próxima terça-feira (20) e vão acontecer até o dia 23 de agosto, sempre às 18h, num total de 53 encontros nas comunidades, que serão feitos simultaneamente em dois bairros ou distritos diferentes, para atender o maior número de moradores de uma vez. O calendário foi definido pela Comissão de Estrutura, que vai implantar o Orçamento Participativo, de forma inédita no município, a exemplo do Plano Diretor de Macaé que também foi elaborado junto com a população.
Nesta primeira semana as reuniões vão contemplar os bairros Barra de Macaé, Nova Brasília, Ilha da Caieira, Fronteira, Nova Holanda, Nova Esperança, Village Park, Jardim Aeroporto, Parque Aeroporto, Vila Badejo, Recanto da Paz e Novo Eldorado, que juntos somam 62.480 moradores. O Orçamento Participativo está previsto na Lei Orgânica do Município (LOM), artigo 122-A, e deverá entrar em vigor a partir de 2011.
A comissão técnica de implantação do Orçamento Participativo é coordenada pela CPG e as secretarias municipais de Planejamento e de Governo.
O secretário de Governo, André Braga, acredita que a parceria com a comunidade é a melhor forma de governar com transparência, por isto, segundo ele, a importância de Macaé trabalhar essa nova modalidade de orçamento com discussões diretas junto com os moradores nos bairros.
- Várias cidades do Brasil e do mundo já utilizam este mecanismo de administração pública com participação direta do cidadão na discussão dos seus investimentos. Macaé inicia este importante programa de forma gradativa e tenho certeza de que encontraremos um modelo capaz de traduzir as ações do governo no atendimento dos anseios da comunidade. É importante salientar que naturalmente a sociedade consegue apontar de forma mais eficaz suas aflições, pela própria rotina, e juntos encontraremos a solução de problemas que, às vezes, embora pequenos, não são resolvidos e acabam causando enormes transtornos, disse o secretário de Governo, André Braga.
Ele citou como exemplo da atual administração municipal, que trabalha tendo como foco o cidadão, o novo Portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br), onde a administração de Riverton Mussi faz prestação de contas de todo trabalho realizado nas secretarias e demais órgãos municipais.
O Portal da transparência, como é conhecido, é fruto de uma parceria entre as secretarias de Ciência e Tecnologia e de Governo e a Subsecretaria de Comunicação. O novo site teve custo zero para a prefeitura, já que foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Secretaria de Ciência e Tecnologia, responsáveis também pela manutenção do portal, onde a população pode fazer sua crítica, elogio ou sugestão por meio do Fale Conosco, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados. O governo também disponibiliza o trabalho da Ouvidoria.
Em reunião com o presidente da CPG, Romulo Campos, no último dia 8, o prefeito Riverton Mussi explicou que, inicialmente, 5% do orçamento anual da prefeitura serão destinados às obras definidas no Orçamento Participativo, mas o percentual será aumentado gradativamente.
Romulo destacou que o objetivo desses encontros nas comunidades é estimular a democracia, a partir da participação popular, que tem sido a marca do governo Riverton Mussi. Nessas reuniões, a população vai acompanhar passo a passo como são aplicados os recursos municipais, como os oriundos dos royalties do petróleo.
O prefeito Riverton disse que por mês a prefeitura utiliza R$ 18 milhões dos recursos dos royalties na limpeza urbana, transporte universitário, merenda escolar, programas sociais, iluminação pública e em outras ações de interesse para a população em geral. Ele lembrou que o município teve de multiplicar os investimentos em vários setores, como saúde, educação, infraestrutura urbana e projetos sociais devido ao aumento de demanda.
O presidente da CPG informou que, nas reuniões, os moradores vão receber cartilhas de participação, eleger os delegados que vão representar cada comunidade e definir uma obra prioritária, de acordo com a necessidade de cada área.
- O Orçamento Participativo vai acontecer pela primeira vez na história de Macaé e é importante essa participação popular. O governo Riverton Mussi é transparente e trabalha com base na real necessidade de sua população, frisou o presidente da CPG.
Ele acrescentou que o OP está sendo implementado por meio de parcerias com vários órgãos, como a Câmara Municipal de Vereadores, cuja participação no processo acontece por meio do presidente da Comissão do Orçamento Participativo no Poder Legislativo, vereador Danilo Funke (PT).
Romulo Campos disse que o Grupo de Trabalho é composto também por membros do gabinete da vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Marilena Garcia; da Procuradoria Geral do Município; do Controle Interno; Secretaria Municipal de Fazenda; Programa Macaé Cidadão; e da Agenda 21.
O Orçamento Participativo de Macaé foi anunciado pelo prefeito no dia 29 de abril passado, durante a terceira Conferência da Cidade, promovida na Cidade Universitária pela prefeitura, com coordenação da CPG.
O calendário das reuniões obedeceu à divisão regional administrativa elaborada pelo Macaé Cidadão e contém as datas e locais das visitas que acontecerão sempre no mesmo horário, às 18h. Veja abaixo o cronograma para a próxima semana:
Terça-feira (20):
Barra de Macaé/Nova Brasília/Ilha da Caieira - Colégio M. Wolfango Ferreira
Fronteira - Colégio M. Professor Samuel Brust
Quarta-feira (21):
Nova Holanda - E. M. Christos Jean Kousoulas
Nova Esperança - Ciep 454 M. Nova Holanda
Quinta-feira (22):
Village Park (junto c/ Jardim Aeroporto do Bairro Aeroporto) - Ciep 058 M. Oscar Cordeiro
Parque Aeroporto - Colégio M. Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo
Sexta-feira (23):
Vila Badejo/Recanto da Paz - Igreja ou Associação de Moradores
Novo Eldorado - Igreja ou Associação de Moradores.