Prefeitura deflagra operação trânsito livre nos logradouros públicos

Visando adequar os espaços públicos para a mobilidade urbana do pedestre e acessibilidade aos portadores de deficiência e, ainda, orientar a população quanto às normas de conduta que devem ser utilizadas no passeio público, a prefeitura de Macaé, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, deu início à operação trânsito livre nos logradouros públicos. Trata-se da fiscalização de possíveis obstruções que impeçam a mobilidade de pessoas nas ruas, praças e calçadas.

A operação urbanística, que começou nos bairros dos Cavaleiros, Praia Campista, Vivendas da Lagoa e Morada das Garças (Pecado), vai atingir toda a cidade. Nesses locais, os fiscais de urbanismo estão orientando proprietários de imóveis ou estabelecimentos comerciais em edificação para que não coloquem os tapumes da construção civil de modo a impedir totalmente a passagem das pessoas e também não permitam que os materiais utilizados nas obras e os entulhos permaneçam nas calçadas por mais de 24 horas. A primeira etapa da operação interferiu nas ligações clandestinas e nas limpezas das calçadas, mudando o cenário local.

- Esta ação faz parte do programa de governo para manter a cidade limpa, no qual o prefeito Riverton Mussi orientou todas as secretarias para que trabalhassem em prol de uma cidade mais humanizada, com acessibilidade garantida, especialmente para os portadores de necessidades especiais e os idosos. Dessa forma, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo deflagrou mais uma ação integrada com as secretarias de Mobilidade Urbana, Serviços Públicos e Guarda Municipal, focando as questões ligadas ao urbanismo, afirmou o secretário Maxwell Vaz.

Segundo Maxwell, devido ao interesse das pessoas em regularizar as suas calçadas a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo estará disponibilizando um desenho esquemático (croquis) com explicações de como devem ser construídas ou reformadas as calçadas e outros logradouros.

Durante a operação de trânsito livre nas calçadas, ruas e praças os fiscais de urbanismo recomendam ainda, que os tapumes existentes nos locais onde existam árvores ou postes de iluminação pública, sejam recuados. Com relação aos suportes de cestos de lixo, os moradores dos quatro bairros são orientados para que não sejam colocados em locais inadequados (no meio do passeio público) e sim junto aos muros das residências ou próximo ao meio-fio.

Rampas obstrutivas - A ação educativa que ordena o espaço público ensina que as rampas das garagens não devem avançar além das calçadas, em direção à rua, tapando a sarjeta nem ficarem inclinadas de modo a não deixar uma faixa livre e plana para um cadeirante, por exemplo, que queira transitar naquele local. Pelas normas vigentes, a parte plana e desimpedida de qualquer obstáculo é de 1,20m. Caso o morador não retire a rampa obstrutiva no prazo legal, a fiscalização irá efetuar a retirada com máquinas próprias.

Altura e prazos legais - Na ação fiscalizadora está sendo recomendado a todos que as marquises, toldos e até os beirais das residências devem se adequar a uma altura superior a 2,10m para não dificultar a passagem de pedestres, incluindo árvores e arbustos podados. Muitos proprietários já receberam notificação para atender as normas urbanísticas nos prazos determinados e caso não atendam serão multados. Com relação a entulhos e outros materiais de construção o prazo de retirada das calçadas é de 24 horas. Para os tapumes que impeçam totalmente a passagem o prazo também é de 24 horas, enquanto o prazo para os tapumes que obstruam parcialmente a passagem é de cinco dias.

- Nosso objetivo não é multar, mas ordenar o espaço público de modo a garantir o livre trânsito dos pedestres, das pessoas com mobilidade reduzida (idosos, mães com carrinhos de crianças, utilitários de muletas) e dos portadores de deficiência (cadeirantes, deficientes visuais...), explicou o coordenador de fiscalização de obras e urbanismo, Victor Souza. O cidadão pode pedir prorrogação do prazo e também solicitar orientação complementar.

A partir desta segunda-feira (2), a fiscalização urbanística estará retornando aos quatro primeiros bairros visitados para verificar o atendimento às notificações e em seguida irá deflagrar a operação no centro da cidade e no bairro Imbetiba.

- A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, cumprindo seu papel, atuará também na fiscalização do trânsito para que o cidadão tenha sua acessibilidade garantida e preservada, completou o secretário Jorge Tavares Siqueira.