O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, determinou a retirada de espaços publicitários
conhecidos como totens, que estiverem irregulares, de rotatórias e áreas públicas da cidade.
A medida faz parte do reordenamento do espaço público da cidade e visa atender à legislação
vigente, além de melhorar a visibilidade em áreas de fluxo intenso de veículos, evitando
acidentes.
A necessidade da retirada dos totens foi apontada pela Coordenadoria Geral de
Posturas, ligada à Secretaria de Fazenda, que detectou a irregularidade em diversos pontos da
cidade. A existência de totens em áreas públicas fere o artigo 13 do Código de Posturas (Lei
079/2007) que veda publicidade e propaganda em calçadas, prédios e equipamentos públicos,
canteiros, rotatórias, postes e monumentos sem permissão.
A remoção das peças está sendo agendada com as empresas e está programada para
ser iniciada ainda no mês de fevereiro. As operações deverão ser realizadas pelas próprias
empresas, com apoio das Secretarias de Fazenda, Ordem Pública e Mobilidade Urbana, e
deverá ocorrer nos finais de semana para minimizar o impacto no trânsito da cidade.
Segundo a Secretaria de Fazenda, a fiscalização de irregularidades será permanente
e todos os espaços de publicidade em áreas públicas serão revistos para se adequarem à
legislação.
