A prefeitura de Macaé intensificou a construção de 256 apartamentos no Bosque Azul, bairro Ajuda, dentro do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), em uma parceria com a Caixa Econômica Federal. Pelo mesmo programa, 494 apartamentos são construídos no Novo Cavaleiros. Se inscreveram no programa famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,8 mil, cadastradas em setembro de 2006 pela Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa).
O presidente da empresa de habitação, José Cabral da Silveira, explicou que, no caso de trabalhadores da força policial, o teto de salário para ser incluído no PAR é de R$ 2,4 mil. “As obras estão adiantadas e o prazo previsto de entrega é de dezembro deste ano até janeiro do próximo ano para as unidades do Bosque Azul. No caso dos apartamentos do Novo Cavaleiros, a entrega é para março”, detalhou.
Os apartamentos são construídos em uma área comprada pela prefeitura onde já foi instalada toda a infra-estrutura urbana. De acordo com o presidente da Emhusa, três meses antes da entrega das residências é promovido o sorteio dos beneficiados - a Caixa Econômica Federal vai divulgar os sorteados e em âmbito municipal, a Emhusa também fará a divulgação. A Caixa realiza o sorteio após a análise de capacidade de pagamento dos inscritos.
Cabral comentou que os apartamentos – de alvenaria estrutural - possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Pela parceria, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infra-estrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O Programa de Arrendamento Residencial faz parte do convênio de R$ 89 milhões firmado entre prefeitura e Caixa para a construção de unidades habitacionais em Macaé até 2008, o que beneficia principalmente as famílias de baixa renda. “Toda a infra-estrutura urbana do Condomínio Cidadão, além da construção dos equipamentos comunitários, é por conta da prefeitura”, pontuou o presidente da Emhusa.
Financiamento dos apartamentos do PAR dura 15 anos
O financiamento para o arrendamento dos apartamentos do PAR é de 15 anos. “No caso deste projeto, as pessoas têm opção de fazer a aquisição do imóvel após cinco anos de uso”, informou Cabral, ressaltando que no Bosque Azul, a unidade do apartamento é avaliada em R$ 34 mil. Caso o sorteado tenha renda de até quatro salários mínimos, o valor da prestação é de 0,5% o valor da unidade habitacional. Caso a renda do beneficiado seja acima de quatro salários, o valor da prestação é de 0,7% o valor da unidade.