Traçar ação integrada dos diversos órgãos do governo municipal e Petrobras, com o objetivo de fortalecer o setor da pesca em Macaé. Com esta finalidade, se reuniram, na tarde da última segunda-feira (14) na secretaria municipal especial de Comunicação e Integração Social (Secom), o secretário executivo de Pesca, José Carlos Bento, o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Francisco Navega, e o representante da Petrobras, coordenador do Programa Mosaico, William Oliveira.
Das políticas públicas já em andamento, José Carlos enfatizou a elaboração de um banco de dados da secretaria, que será entregue ao prefeito Riverton Mussi, como subsídio para encontros com autoridades do ramo da pesca, nas esferas estadual e federal. "Estamos relacionando os nomes das embarcações e a classificação por modalidade de pesca, nomes dos proprietários, além da relação de pescadores sem embarcações nem casa própria, para inclusão na política de habitação da prefeitura", informou o secretário.
Também foi tema de discussão a compra de Sistemas de Posicionamento Global (GPSs), rádios de comunicação e bombas d`água para 50 embarcações, com aporte do Fumdec, obtido em empréstimo no Banco do Brasil. Francisco Navega falou sobre o empréstimo.
- Tanto a Associação dos Pescadores quanto a Colônia Z3 selecionarão - cada uma - 25 embarcações, e enviarão as relações para a secretaria Executiva de Pesca, que as repassará para o Fumdec. Aprovados, os proprietários serão encaminhados ao Banco do Brasil para sacar o dinheiro. O empréstimo será feito ao Fumdec, a juros de 2% ao ano. O Fundo repassará ao pescador a juros de 6% ao ano. O tomador será ressarcido dos juros, ao pagar toda a dívida, explicou Navega.
William Oliveira reafirmou o compromisso do Programa Petrobras Mosaico para a recuperação das embarcações da frota pesqueira. "Continua em fase de licitação o processo para a compra de todo o material a ser utilizado na recuperação das embarcações que fazem a pesca artesanal. Contamos com a prefeitura, nossa parceira que, como ficou acertado, é responsável pela mão de obra, através da secretaria executiva da Pesca. Como coordenador do Programa Petrobras Mosaico, sei que uma gestão participativa leva ao melhor investimento dos recursos e garante a transparência em todo o processo", observou William.
Segundo o secretário executivo de Marketing e Relações Públicas, Décio Braga, as discussões das novas políticas públicas continuarão. Após traçadas, em consenso, serão divulgadas, e as políticas já iniciadas terão continuidade e o acompanhamento da Secom.