Prefeitura elabora Plano Plurianual

16/07/2013 14:17:00 - Jornalista: Liliane Barboza

A equipe da secretaria de Planejamento trabalha na elaboração do Plano Plurianual (PPA), que será válido por quatro anos (2014-2017), seguindo a determinação legal da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é estabelecer metas físicas e fiscais e serve também para nortear os quatro próximos anos com relação à Lei de Orçamento do município.

O trabalho é desenvolvido pelos técnicos da Secretaria de Planejamento, que foram capacitados em curso ministrado recentemente pela equipe da Secretaria Estadual de Planejamento, que teve como finalidade principal padronizar os Planos Plurianuais em consonância com os planos dos Governos Estadual e Federal.



No dia 9 de julho, foi realizado um seminário com todas as secretarias e órgãos da Administração Direta, para estabelecer critérios e padronização de métodos para o preenchimento dos formulários que comporão os anexos da Lei do PPA.



O encaminhamento para o Legislativo deverá acontecer no dia 15 de outubro, quando serão apreciados os Projetos de Lei do Plano Plurianual, bem como a Lei Orçamentária, obedecendo a Lei Orgânica do Município (LOM). Os vereadores poderão propor alterações ou aprová-las.



Para a elaboração do Plano Plurianual, foi estabelecida a realização de reuniões com todos os órgãos da prefeitura, agregando setorialmente saúde e educação com a finalidade de dar mais agilidade para cumprir os prazos. Os encontros tiveram início no dia 10 deste mês e têm a previsão para serem concluídos em 6 de setembro.



Os representantes de cada secretaria foram divididos em grupos e cada um ficará responsável em apresentar propostas, como por exemplo, quantas escolas serão construídas, creches, unidades básicas de saúde, hospitais, entre outras obras de infraestrutura para proporcionar melhor qualidade de vida para os munícipes.



O Plano Plurianual (PPA) vai nortear também as obras que serão realizadas neste governo.