Depois de construir e entregar 307 casas, a prefeitura de Macaé dará mais um passo para atender as famílias de baixa renda do município. A partir da segunda quinzena de outubro, a Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa) fará o cadastramento para a aquisição de 496 novas unidades, no Bosque Azul. Terão prioridade as famílias que ganham até quatro salários mínimos. A data e o local para preencher o cadastro serão divulgados na próxima semana.
As novas unidades residenciais serão construídas em uma área de 26.524 metros quadrados, distribuídas em quatro condomínios compostos por prédios de quatro andares. Todos os apartamentos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Cada condomínio terá duas unidades adaptadas para cadeirantes. O empreendimento faz parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), cujo objetivo é propiciar moradia à população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra.
Além de fazer a doação da área e promover a infra-estrutura externa para implantação dos condomínios, o Município oferece alguns benefícios que possibilitam baratear o custo dos imóveis, como a isenção do ISS para a empresa construtora. A prefeitura também isenta os moradores da taxa de IPTU, durante o período de pagamento do arrendamento, e das taxas de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e do habits. O valor de cada apartamento é estimado em R$ 34 mil, com prazo de pagamento de 180 meses.
O PAR é destinado às famílias com renda mensal de até R$ 1.800. No caso de profissionais da área de segurança pública, especialmente os policiais civis e militares, admite-se a renda mensal de até R$ 2.400. O programa é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, que fará a seleção dos arrendatários por meio da análise cadastral, da apuração da renda familiar e da margem de renda disponível para comprometimento com as despesas de arrendamento. A minuta do contrato será disponibilizada para consulta dos interessados no site www.emhusa.gov.br, na época do cadastramento.