Prefeitura fortalece ações de enfrentamento à violência contra mulheres

Através do compromisso e do desafio de construir caminhos que possibilitem a igualdade de oportunidades, combatam as discriminações e desigualdades de gênero, a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres de Macaé desenvolveu, em 2011 suas ações e serviços dando enfoque para as políticas públicas em cidadania, trabalho, enfrentamento à violência e geração de renda.

De acordo com a subsecretária Vânia Deveza, merece destaque o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, a partir do entendimento de que a violência às mulheres é um obstáculo à segurança humana. O exemplo disso foi visto na III Conferência Municipal dos Direitos da Mulher realizado em agosto.

- O representativo número de participantes da III Conferência refletiu a preocupação das mulheres munícipes com o seu resgate como sujeitos políticos, denotando que o conceito de gênero e sua utilização permanecem impregnados de uma carga política, traduzida nos seus meios e nos seus fins – pontuou Deveza.

A III Conferencia elegeu 12 delegadas que representaram o município na III Conferência Estadual dos Direitos da Mulher, das quais três representarão o Estado na III Conferência Nacional dos Direitos da Mulher, realizada em Brasília, neste mês de dezembro.

- A construção do primeiro Plano Municipal de Políticas para as Mulheres (PMPM), lançado durante o evento, significou oficializar e ampliar as ações para o empoderamento das mulheres em nosso município, direcionadas à supressão das desigualdades e ao pleno exercício da cidadania, com a participação da administração pública municipal, da sociedade civil organizada, em especial das organizações de mulheres, e da população em geral, observou a subsecretária.

Ela assegurou que nesse contexto, coube à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres coordenar a elaboração do Plano, estabelecendo como prioridade o desenvolvimento de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, embasadas nos princípios que norteiam o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, quais sejam: o da igualdade e respeito à diversidade, da equidade, da autonomia das mulheres, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas, da justiça social, da transparência dos atos públicos e da participação e controle social.

Casamento comunitário – Outra ação importante foi o casamento comunitário, realizado em outubro, que possibilitou a oficialização da união conjugal de 200 casais nos cartórios de registro civil do 1º e do 2º Distritos de Macaé. A cerimônia religiosa foi caracterizada por um culto ecumênico no Centro de Convenções. Após a cerimônia, a Prefeitura presenteou cada casal com um bolo e refrigerantes servidos a seus familiares e convidados, além de sorteios de eletrodomésticos e móveis.

Programa de capacitação - O programa Renda Mulher, da subsecretaria, traduzido como estratégia pautada na geração de trabalho e renda, caracterizou-se pela realização de cursos voltados para mulheres, com o objetivo de capacitá-las e, subsequentemente, garantir sua inclusão no Espaço Arte Mulher, uma loja montada pela subsecretaria no terminal central de ônibus urbanos, onde as artesãs têm a possibilidade de expor e comercializar seus produtos confeccionados.

Durante todo o ano, o programa priorizou a participação das mulheres em situação de violência assistidas pelo Centro de Referência da Mulher. O Renda Mulher, que hoje funciona no Centro de Capacitação Profissional para Mulheres, na Rua da Igualdade (antiga sede da subsecretaria), atendeu 1.718 mulheres nos diversos cursos - cabeleireira, depiladora, artesanato e culinária.

As ações de educação em saúde objetivaram a promoção da melhoria e bem-estar das munícipes, contribuindo para a redução da morbidade e mortalidade feminina. Foram realizados 33 encontros em oito pólos (CRAS Aeroporto, Aroeira, Botafogo; Colégios Aplicação, Ancyra Pimentel, Amil Tanos, Álvaro Bastos e Ciep Oscar Cordeiro), totalizando 864 participantes. Já as áreas do serviço social e dos setores de psicologia e jurídicos somaram cerca de cinco mil atendimentos.

Nova sede – No último mês de setembro, foi inaugurada a nova sede da subsecretaria municipal de Políticas para as Mulheres, ao lado da 123ª Delegacia de Polícia Civil. A assistente social Regina Cerbino relata que a proximidade com a delegacia possibilitou maior agilidade nos trâmites legais, uma vez que o Centro de Referência da Mulher, uma das frentes de atuação da subsecretaria, desenvolve suas ações de enfrentamento à violência contra a mulher através da articulação de serviços que envolve a 123ª DP, o IML - Instituto Médico Legal, a Defensoria Pública e os serviços municipais de Saúde.

Parcerias - A subsecretaria municipal de Políticas para as Mulheres atuou como parceira nos diversos eventos promovidos por outros segmentos da Administração Riverton Mussi, tais como: Bairro Cidadão; Terça da Integração; Inauguração da Escola de Qualificação da Barra; 1ª Semana de Enfermagem da Irmandade São João Batista; Festa das Crianças; Olimpíadas do Servidor; Feira Macaense de Artesanato (Femarte), dentre outras.

Expectativa – Para as Mulheres, para o próximo ano há muita expectativa em consolidar os avanços na execução de políticas públicas de proteção ao direito da mulher na sociedade macaense. “Haveremos de priorizar e incrementar as ações voltadas à geração de emprego e renda, bem como ações de enfrentamento à violência contra a mulher, políticas de habitação, capacitação e assistência à saúde, focadas nas necessidades femininas e na garantia dos direitos da mulher que, por sua vez, nos devem servir de impulso na busca de muitas outras conquistas”, finalizou Vania.