A partir da próxima segunda-feira, 1º de abril, a população terá a oportunidade de receber atendimento no Balcão do Consumidor. O novo espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (27), fruto da celebração do convênio entre a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) e a UFF Macaé. O local funciona no Bloco A da Cidade Universitária, no Escritório de Pesquisa e Extensão do campus Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF) e terá atendimento sempre às segundas das 9h às 12h30 e às terças e quartas das 13h30 às 17h. O atendimento contará com a supervisão do Procon Macaé e atuação de três extensionistas do curso de Direito da UFF Macaé.
O interessado deverá apresentar comprovante de residência, carteira de identidade, CPF e relato do caso com documentações comprobatórias da reclamação. A Cidade Universitária funciona na Avenida Aluizio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. No espaço haverá atendimento ao consumidor, encaminhamento e agendamento de audiências que serão realizadas na sede do Procon, no Centro da cidade.
O Balcão formata o programa de estágio para os alunos em formação, através do serviço de assistência à população já realizado pelo órgão municipal. A inauguração contou com representantes do Procon, Subchefia do Departamento de Direito da UFF Macaé, Secretaria Adjunta de Ensino Superior, setor jurídico da Secretaria de Políticas para Mulheres e Procuradoria Geral do Município.
De acordo com Secretário Adjunto do Procon Macaé, Gilcimar Prata, a proposta com a inauguração do Balcão do Consumidor é cada vez mais prestar informações e auxiliar os consumidores.
“Hoje é um dia especial. Este é mais um espaço para dar assistência à população e evidenciar a atenção ao Direito do Consumidor. É uma felicidade chegar até aqui e sabemos que temos muito mais a fazer. Registramos projetos e ações exitosas como: Fiscal Mirim, abordagem junto ao programa Nova Vida,, feirões de renegociação e agradeço a toda equipe do Procon, pois só assim conseguimos chegar até aqui. Um agradecimento especial para Patrícia e Júlia do Procon, Ully da “ Políticas para Mulheres”, Flaviah e Rafael da “ Ensino Superior” por todo apoio, e ao Prefeito Welberth Rezende e toda equipe do Procon”, citou.
Também estava presente, a idealizadora professora e precursora do projeto da UFF Balcão do Consumidor Lúcia d´Aquino (Doutora em Direito, professora adjunta de Direito Civil no Departamento de Direito de Macaé da Universidade Federal Fluminense e professora permanente no Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da UFF). Na ocasião ela frisou que o Balcão do Consumidor é um sucesso em diversas cidades e universidades, mas na UFF é um lançamento. “Aqui é voltado para a resolução de conflitos sem o processo judicial. Agradeço ao Procon, às secretarias parceiras e à direção do Instituto de Ciências da Sociedade da UFF Macaé e chefia do curso de Direito. Este é um projeto voltado para sociedade. Foram dois anos de sonhos e lutas para chegarmos até aqui”, explicou.
A Secretária Adjunta de Ensino Superior, Flaviah Picon,, parabenizou a todos e disse que a entrega é a realização da ação voltada para o cidadão. “A universidade tem o poder de transformar vidas. Temos aqui a academia, gestão e universidade. Que a gente continue nessa jornada para frutificar vidas. Temos que continuar de mãos dadas para demonstrar o que a nossa potencialidade pode oferecer”, salientou.
A presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Macaé), Ana Agleice Poncio Destefani, reforçou a importância do funcionamento do Balcão do Consumidor. “ Este é um projeto magnífico que deve ser estendido às outras áreas. A OAB- Macaé está de portas abertas para ajudar. Temos o projeto da cartilha do consumidor, que está sendo um sucesso e esperamos contribuir muito mais”, citou.
Vale lembrar, que o Procon Macaé funciona na avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), no Centro da cidade. O atendimento presencial ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (com fornecimento de senhas até as 16h); e o virtual é feito pelo endereço eletrônico atendimento.procon@macae.rj.gov.br. Quem quiser mais informações também pode entrar em contato com o Procon pelo telefone (22) 2759.0801.
