Foi iniciada nesta terça-feira (28) a Blitz Educativa junto aos estabelecimentos comerciais cadastrados do cartão Educa+ Macaé. A ação rotineira que faz parte da parceria entre Secretaria de Educação e Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor tem como objetivo orientar os lojistas quanto à comercialização de materiais escolares e uniformes e a lisura nas vendas para coibir a prática abusiva de preços, que foi alvo de reclamações de usuários. Os estabelecimentos visitados funcionam na rua Aureliano Cristino da Silva, na Nova Holanda. A Blitz será rotineira e vai se estender nos comércios credenciados da área central, bairros e região serrana com visitas dos fiscais da Educação e do Procon Macaé.
A recomendação para população é pesquisar preços e se for constatada alguma irregularidade nas vendas dos produtos com o cartão Educa+ Macaé. Quem desejar tirar dúvidas e denunciar a venda irregular , o canal é junto à Ouvidoria da Secretaria de Educação, pelo telefone (22) 3399-1800 ou pelo endereço eletrônico
ouvidoria.educacao@macae.rj.gov.br. O ideal é fornecer dados como nome completo, telefone, endereço do estabelecimento comercial, além de fotos do produto e nota fiscal (se houver compra).
A visita contou com o Secretário Adjunto de Educação Básica, Matias Mendes, o Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Celso Mussi, a Superintendente de Atendimento ao Cidadão e responsável pelo Cartão, Liz Maria Reid Possati Costa e fiscais do Procon- Macaé . Na ocasião, eles informaram aos responsáveis pelos comércios cadastrados quais as ações que devem ser adotadas diante da comercialização dos produtos conforme a Lei Municipal nº 4968/2022, cuja previsão é que os estabelecimentos que descumprirem as regras estabelecidas pelo contrato podem ser descredenciados.
Fiscalização-Durante a Blitz Educativa, os fiscais orientaram quanto questões como ; importância de emissão de nota fiscal, apresentação dos preços dos produtos nas embalagens, fixação do endereço e canais de atendimento do Procon-Macaé nas dependências do comércio e ter o Código de Defesa do Consumidor na loja .
A ação foi aprovada pelos lojistas visitados. A gerente comercial Marilene Rodrigues recebeu a equipe e mostrou para os fiscais como o estabelecimento credenciado está funcionando com as vendas de produtos através do cartão. “Temos que melhorar para atender ao cliente. Nosso comércio é antigo na Nova Holanda e queremos fazer tudo direitinho. A orientação foi importante”, citou.Da mesma opinião é a proprietária da loja Patrícia Bispo. “ Tirei dúvidas e fui surpreendida com informações importantes que precisamos executar. Queremos continuar credenciados e temos que fazer tudo conforme a lei”, comentou.
Na ação educativa, o Secretário Adjunto de Educação Básica, Matias Mendes, destacou que a proposta é levar orientação para os comércios cadastrados para assim contribuir com a população junto às compras para o ano letivo. “A rede municipal conta com cerca de 40 mil alunos. Além de levar informações relevantes aos lojistas, estamos ouvindo a população. O foco é o atendimento humanizado .O cartão Educa+ Macaé também está alavancando e fomentando a economia do município”, pontuou.
Acompanhado dos fiscais do Procon, o Secretário o Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Celso Mussi, ressaltou que a Blitz educativa será uma ação de rotina e sem comunicação prévia. “ Toda vez que o consumidor identificar que o comércio cadastrado não está cumprindo as diretrizes do cartão Educa+ Macaé e denunciar para a Ouvidoria, o Procon e a Secretaria de Educação irão se unir. A proposta é que a lei e os direitos do consumidor sejam respeitados. Esta é uma ação que está atendendo os anseios da população, pois a Prefeitura recebeu denúncias quanto à práticas abusivas nos preços dos produtos comprados com o cartão. A parceria entre as duas pastas faz parte das diretrizes do Governo Municipal”, salienta.
Durante a Blitz ,a responsável pelo Cartão Educa+ Macaé. Liz Maria Reid Possati Costa tirou dúvidas de alguns pais de alunos que estavam na fila dos estabelecimentos comerciais para utilizar o cartão e orientou quanto à compra, a importância da tabela e emissão de segunda via (aos que precisavam). Ela também esclareceu que “a Secretaria de Educação conta com uma equipe de assistentes sociais, que atuam na escola, se for constatado se um pai ou responsável possui o cartão, mas não está sendo utilizado de maneira adequada" , finalizou.
