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O Programa atende jovens de 14 a 17 anos e visa à formação e capacitação deste adolescente por um período de 4 anos
Com o objetivo de informar aos novos participantes do Programa Nova Vida sobre as leis que amparam o projeto no setor pedagógico, administrativo e social, de acordo com a Lei 2066/2005, será realizado na próxima sexta-feira (25) o I Treinamento para turma de 2011 do programa formada por 51 jovens. A capacitação acontecerá no auditório 31 da Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 17h. Com a entrada desse novo grupo, o programa, que este ano completará duas décadas, atenderá aproximadamente 250 adolescentes, dos 14 aos 17 anos e 11 meses de idade.
Na ocasião será explicada aos participantes toda a parte pedagógica do programa (equipe pedagógica); a parte administrativa, pela coordenadora do programa, Marília Bastos; e para encerrar, sobre a importância da família junto ao projeto, com a assistente social, Maria da Glória.
A coordenadora do programa, Marília Bastos, conta que já na próxima semana todos os 51 integrantes serão encaminhados para os diversos setores municipais nos quais os jovens cumprirão sua carga-horária de 20 horas semanais.
- Primeiramente realizamos este treinamento para que eles tomem ciência sobre todo o conteúdo da lei que rege o Programa Nova Vida. Além disso, os pais também assinam um termo de compromisso junto ao projeto para estar acompanhando o desenvolvimento de seus filhos de perto, pois precisamos muito dessa parceria, salientou a coordenadora.
Sobre o Programa Nova Vida
O Programa Nova Vida atua capacitando adolescentes, em cursos profissionalizantes em parceria com outros órgãos. O Programa Municipal (Lei 2.606/05), que atende jovens de 14 a 17 anos, visa à formação e capacitação deste adolescente, por um período de quatro anos, incentivando a profissionalização para posterior inserção no mercado de trabalho formal, respeitando o seu caráter de pessoa em desenvolvimento conforme preconiza o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90, tendo por metodologia o acompanhamento psicossocial e pedagógico.
O Programa Nova Vida atende ao município de Macaé inclusive a Região Serrana, tem por base o atendimento de adolescentes de ambos os sexos, oriundos de famílias de baixa renda, visando à sua integração em atividades de estágio educativo.
As atividades são desenvolvidas durante no máximo quatro horas diárias e 20 horas semanais, entre segunda e sexta-feira, em horário compatível à frequência dos adolescentes à escola, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.
A remuneração que o adolescente recebe pelo estágio efetuado, no valor equivalente a meio salário mínimo, ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo, nem gera vínculo empregatício com as entidades ou empresas envolvidas no programa.
O Programa Nova Vida tem alcance social na medida em que ele atende as solicitações dos órgãos, tais como: Vara de Família, Conselho Tutelar, Medidas Socioeducativas (Criard), escolas, serviço social das secretarias afins. Possui convênio com a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã (ABRCC), que presta assistência aos adolescentes que estejam em situação de risco, através de um programa para o amparo ao adolescente e construção da cidadania. Sendo no município denominado de “Programa Macaé Criança Cidadã”, procurando atenuar as demandas apresentadas; como risco social, vulnerabilidade, exclusão social e outros.
A sede do Programa Nova Vida funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e fica localizada na Rua Alfredo Backer, 560, Centro – Macaé – RJ.
Telefone: (22) 2772-3552