A prefeitura de Macaé, através das secretarias de Serviços Público, Obras, Meio Ambiente e das fiscalizações Sanitária e de Posturas, vai intensificar a fiscalização na rede subterrânea de bares e restaurantes na orla das praias dos Cavaleiros e Campista. O objetivo é identificar possíveis ligações irregulares de esgoto e impedir o lançamento in natura na areia da praia. Se for comprovada ligação irregular, o comerciante poderá ser multado em até 48 mil URMs* e responder a processo por crime ambiental.
“Essas sanções estão previstas no Código Ambiental do município”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo. A prefeitura faz um alerta aos comerciantes para que não façam ligações nas redes coletora e pluvial. “Enquanto a Estação de Tratamento de Esgoto da Linha Verde não fica pronta, o sistema de fossa-filtro continua sendo usado. As fossas devem ser limpas pelo caminhão periodicamente para evitar vazamentos”, disse o secretário. A previsão é de que a estação seja inaugurada em 2006. A rede coletora já está pronta.
Em fiscalização feita esta semana, a equipe identificou um vazamento de esgoto em frente ao bar Durval, na Praia dos Cavaleiros. Havia uma rachadura na fossa do bar que estava vazando para a rede de água pluvial, o que fazia com que o esgoto fosse direto para a areia da praia. O vazamento foi lacrado e um caminhão limpa-fossas já amenizou o problema. “Mas mesmo vamos procurar identificar os responsáveis”, disse o secretário.
Nesta sexta-feira, a equipe de Fiscalização Ambiental e de Serviços Públicos notificaram os responsáveis pelo Shopping Frutas, na Praia Campista. O estabalecimento estava com a fossa transbordando e jogando esgoto para a rua, e conseqüentemente para a praia. “Caso eles não façam a limpeza da fossa em 24 horas, serão multados”, disse Fernando Marcelo. Também na Praia Campista, a equipe notificou os responsáveis pela obra de um prédio na Avenida Atlântica, número 1620. A obra estava jogando água na areia da praia e rebaixando o lençol freático. Os responsáveis têm uma semana para apresentar estudo de impacto ambiental da orla, que poderá ser paralisada.
* 1 URM = R$ 1,60