A primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal, o Auxílio Macaense, foi liberada nesta quarta-feira (2) pela Prefeitura de Macaé. O valor de R$ 200,00 beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. A segunda parcela será paga no dia 2 de julho, totalizando R$ 400,00 para cada família beneficiada. A medida atende a situação de emergência devido à pandemia do coronavírus (Covida-19).
Os beneficiários irão receber em conta bancária cadastrada em nome do titular ou de um dos membros familiares conforme critérios de situação de extrema pobreza (renda mensal familiar até R$ 89,00 por pessoa) e pobreza (renda mensal familiar de até R$ 178,00 por pessoa) que estão cadastradas no Cadastro Único de programas sociais (CadÚnico), do Governo Federal. Nesta quarta-feira (2) recebem a primeira parcela, quem tem conta no Banco Itaú, os demais receberão na sexta-feira (4), devido ao feriado de Corpus Christi.
O calendário para os pagamentos foi divulgado na
Resolução 14/2021, da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz),
nesta terça (1), no Diário Oficial do Município, edição 254, disponível online no Portal da Prefeitura. O município disponibilizou, até o dia 21 de maio, canal direto com essas pessoas para consulta e cadastro da conta bancária. O Auxílio Macaense foi regulamentado pela
Lei 4.728/2021 e
Decreto 107/2021 do prefeito Welberth Rezende.
De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, o processamento de dados para inclusão dos usuários teve como referência as informações mais atualizadas disponíveis no CadÚnico.
