No último dia 16 de março foi comemorado o dia do Ouvidor, a data foi criada através da Lei Federal n° 12632/2012, e na avaliação da Ouvidoria Geral de Macaé é um reconhecimento da importância da figura desse profissional cuja função primordial é intermediar a relação entre os cidadãos e o poder público naquelas questões que o indivíduo não teve uma resposta satisfatória do órgão municipal de primeira instância, tal intermediação tem por missão possibilitar mudanças de atitude, comportamento e melhoria contínua nos processos.
A ideia de criação do cargo de Ouvidor no Brasil no modelo que temos atualmente é antiga, mais sua alavancagem só foi possível com o processo de redemocratização do país, na década de 1980. A primeira Ouvidoria Pública no Brasil, foi implementada na cidade de Curitiba – Paraná – em 1986, cujo o cargo de primeiro Ouvidor foi de Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes. Todavia, apenas em janeiro de 2013 foi incluída a função Ouvidor na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ouvidoria Geral de Macaé
A Ouvidoria Geral de Macaé foi criada em 2010 e teve em 2011 seu primeiro concurso público para provimento do cargo de Ouvidor no município. Localizada no 1º andar do Centro Administrativo Luís Osório (na Avenida Presidente Sodré, 446, Centro) a Ouvidoria Geral recebe, através dos seus Ouvidores, manifestações de qualquer cidadão. Para Eduardo Damázio, Ouvidor Geral de Macaé, os ouvidores “representam os legítimos interesses dos cidadãos na Prefeitura Municipal de Macaé, e, portanto, buscam soluções efetiva para as manifestações registradas”.
Em Macaé a criação do cargo através da Lei Complementar dentro do quadro permanente de funcionários, significa um avanço em relação a autonomia desse profissional e possibilita mais uma oportunidade de sedimentação da democracia, através da participação social. No Estado do Rio de Janeiro somos o único município que optou pela configuração da ouvidoria e do cargo nesse formato até o momento. Em 2013 os ouvidores desse município receberam e trataram aproximadamente 9700 registros, e nesse primeiro bimestre de 2014 contam 1162 manifestações.
Assim, a Ouvidoria Geral de Macaé parabeniza os ouvidores do município e do Brasil pelo seu dia. No mais, enfatiza que a contribuição trazida por esses profissionais ao serviço público contribui notoriamente com uma prestação de serviço mais eficiente, eficaz, efetiva e transparente.
