As ações de choque de ordem da prefeitura de Macaé, coordenadas pela Câmara Permanente de Gestão (CPG), vão chegar à região serrana, começando pelo Sana. Representantes de várias secretarias se reuniram na manhã desta terça-feira (17), definindo as datas para que a Comissão de Ação de Ordem visite o distrito.
No próximo mês, os comerciantes do mais visitado distrito da região serrana, receberão a visita da fiscalização de postura, da secretaria de Ambiente e da Vigilância Sanitária, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades nos comércios na região. Depois, os proprietários terão um prazo de 30 dias para se adequarem às leis e normas municipais.
Na reunião estavam presentes o presidente da CPG, Romulo Campos, o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Francisco Navega, o subsecretário da Divisão de Fiscalização de Posturas, Roberto Spezani, e ainda representantes da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do Município.
Um dos cuidados nessa operação é prestar, anteriormente, uma assessoria aos comerciantes da região do Sana, para que não sejam prejudicados - a operação acontecerá em três momentos. A primeira ação será para identificar os problemas, na segunda, atender às solicitações dos comerciantes e regularizar as pendências, e somente após essas ações, a Comissão de Ação e Ordem irá fiscalizar e punir as irregularidades.
Os proprietários de estabelecimentos comerciais na região receberão cartilhas explicativas, com as normas estabelecidas pelos diversos órgãos da prefeitura, com orientações para todas as práticas comerciais, além das visitas de órgãos como Sebrae, Acim e CDL, que auxiliarão os comerciantes locais, no que precisarem.
De acordo com o subsecretário da Divisão de Fiscalização e Postura, Roberto Spezani, a prefeitura também vai até ao local com o propósito de levar melhorias para a região.
- Não iremos só cobrar, estamos orientando os agentes, que observem as necessidades locais, e traga para nós, para que possamos procurar os órgãos responsáveis e fazer melhorias, disse ele.
O presidente do CPG afirmou que está empenhado para que as ações comecem no próximo mês. A CPG está trabalhando para que os agentes possam ser bem recebidos pela população local, e que aproxime os comerciantes da região da prefeitura, estabelecendo uma relação amigável, que possibilite crescimento para todos.
A Comissão de Ação de Ordem foi estabelecida pelo prefeito Riverton Mussi, e engloba o trabalho de todas as secretarias e órgãos municipais da Prefeitura de Macaé, assim como as autarquias da administração indireta. Foi criada por meio do decreto número 026/2011, publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de março.