Desde que implantou uma nova rotina de fiscalização, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da prefeitura de Macaé, tem obtido resultados positivos para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade local. Prova disso são as ações de combate ao desmatamento em áreas urbanas e rurais de Macaé.
No início deste mês, os fiscais ambientais realizaram uma ação contra uma desflorestação ilegal, no quilômetro quatro da Estrada do Horto, que resultou na aplicação de multa no valor de 2.000 URMs (lei 3010/07), o que equivale atualmente a cerca de R$ 4 mil.
De acordo com o fiscal Belém, os proprietários daquela área estavam realizando desmatamento sem autorização. “No local constatamos que numa das glebas do sítio estava acontecendo um ilícito ambiental de crime de desmatamento. Constatado o fato foi lavrado o auto de infração referente ao dano”, disse.
A equipe de fiscalização estava trabalhando em regime de plantão, quando recebeu uma denúncia informando que estava sendo realizado um desmatamento irregular na localidade Sitio Nova Vida. Os fiscais da secretaria acrescentaram que os proprietários foram enquadrados no artigo 186 da Lei 027/01, do Código de Meio Ambiente. Os donos dos terrenos responderão em liberdade por Crime Ambiental.
Prejuízos ambientais – A devastação das florestas e a perda da biodiversidade são as principais conseqüências da derrubada de matas. Os seres vivos que hoje estão nas vegetações nativas foram originados por um lento processo evolutivo, que levou bilhares de anos. Por isso, o desmatamento ou a queima das florestas é considerado um processo irreversível.
- Entendo que tanto no Meio Ambiente, quanto no Urbanismo a fiscalização e o licenciamento são as atividades capazes de contribuir em curto prazo com a melhoria da qualidade ambiental e de ocupação do solo do nosso município. Essa postura conta com o apoio do prefeito Riverton Mussi, disse o secretário Maxwell Vaz.
O secretário acrescenta que todas as áreas de preservação, serão objeto de atuação da fiscalização ambiental e de urbanismo. "As evidências indicam que os desmatamentos evoluem na medida em que alguém ocupa a área com construções clandestinas", pontuou.
Muitos desmatamentos ocorrem na madrugada ou nos finais de semana, por isso, a secretaria implantou o regime de plantão que cobre também os feriados. O desmatamento deve ter autorização da secretaria de Meio Ambiente e mesmo que o contribuinte tenha a escritura do terreno, deverá solicitar que a área seja vistoriada por um engenheiro florestal habilitado para realizar a análise. Maiores informações sobre o assunto é só entrar em contato com a Secretaria através do telefone: 2762-4802.
As principais conseqüências de um desmatamento são: Destruição da biodiversidade (com extinção das espécies); erosão e empobrecimento dos solos; enchente e assoreamento dos rios; diminuição dos índices pluviométricos; elevação das temperaturas; proliferação de pragas e doenças e desertificação, entre outras.