Foto: Robson Maia
Elaboração do PMHIS segue estudos realizados pelo Código Municipal de Urbanismo
A prefeitura de Macaé promove nesta quarta-feira (23), às 18h, no Senai, o encontro do arranjo produtivo da construção civil. O evento, que é organizado pela secretaria Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDEC) tem apoio da Rede Petro, Sistema Firjan, Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e patrocínio da Caixa e Ministério das Cidades. O encontro faz parte da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e conselheiro do Fundo de Garantia e conselheiro da Firjan, Roberto Kauffmann, fará palestra sobre Déficit de moradia: Programa habitacional x Crescimento do setor de construção civil.
Para a elaboração do PMHIS, foi preparada uma metodologia de trabalho que inclui diversas etapas: reunião com lideranças das Associações de Moradores de Macaé; Travessia (levantamento nos locais) e resposta de questionário pelas comunidades. “A fase de diagnóstico já foi realizada. Agora, vamos ouvir a comunidade e o arranjo da construção civil, composto por empresários que produzem as unidades habitacionais”, explica o secretário de Habitação, José Cabral da Silveira.
Depois desta etapa será realizado um seminário para avaliação do diagnóstico e depois, será elaborado o Plano de Ação. A elaboração do PMHIS segue estudos realizados pelo Código Municipal de Urbanismo que identificou a existência de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), setores de Requalificação Urbana e de Preservação Ambiental.
As Zeis estão localizadas no Lagomar, Nova Esperança, Nova Holanda, Malvinas, Piracema, Fronteira, Brasília, Planalto da Ajuda e Ajuda de Baixo. Os Setores de Requalificação Urbana estão na Imboassica, Morobá, Morro do Carvão, Comunidade da Linha, Morro do Lazaredo, Morro de São Jorge, Morro de Santana, Maloca, Novo Botafogo e Novo Horizonte. Já os Setores de Preservação Ambiental estão na Fronteira, Águas Maravilhosas, ao longo do Canal da Virgem Santa, Colônia Leocádia e Engenho da Praia.
Com a conclusão do diagnóstico, o PMHIS terá prazo de execução para os próximos 12, 15 anos, implementado a descontração das comunidades carentes existentes em Macaé. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social estará incluído na elaboração do próximo Plano Plurianual – 2010/2013 e na Lei Orçamentária de 2010.
