Domingo (18), será o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para isso, a prefeitura de Macaé realizará uma série de iniciativas em todo município. Com a equipe do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), através do Serviço de Enfrentamento ao Abuso à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o tema será abordado nas escolas da rede municipal de ensino com palestras para os jovens. O objetivo é conscientizar o maior número de adolescentes sobre o assunto.
Nesta sexta-feira (16), abrindo a programação de palestra de Prevenção Primária, aconteceu na Escola Municipal Wolfango Ferreira, com abordagem no tema principal: a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. O tema será debatido também nos dias 19, no Ciep 454 – Nova Holanda, e no dia 20, no Colégio Municipal Botafogo, às 14 horas, com profissionais da rede pública. A psicóloga e coordenadora do Creas, Annaída Marinho Cordeiro, pela educadora social, Taciane Rocha e pelos conselheiros do Conselho Tutelar do Segundo Distrito, Anderson Fernandes e Elisa Amaral.
Toda a programação é coordenada pela equipe técnica do Creas/Serviço de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Conselho Tutelar, com apoio da Comissão Multiprofissional de Dinamização e Apoio Operacional em Prol do Educando (Condae).
Em Macaé, o Creas, responsável pela atuação direta junto a crianças e adolescentes em situação de risco ou violência sexual, funciona na Travessa Quissamã, 17, Imbetiba, com uma equipe multidisciplinar composta por dois psicólogos, um assistente social, dois educadores sociais. No local, são realizados atendimentos psicosociais, individuais e em grupo para as crianças, adolescentes e famílias em situação de risco e violência sexual. O Creas oferece palestras de prevenção primária com o intuito de conscientizar e esclarecer o assunto, além da realização de visitas domiciliares e institucionais, principalmente em escolas e encaminhamentos para a Rede Pública para atendimento psicológico, bem como para programas sociais. A coordenadora do Creas, Annaída Marinho informa que a atuação nas escolas pode ser requerida pelas instituições pelos telefones 2772-7147 e 2772-6783.
O Creas de Macaé atendeu, em 2007, 84 casos de violência sexual e até maio deste ano são 42 casos ativos, ou seja, sendo acompanhados pela equipe multidisciplinar.
Declaração Universal dos Direitos da Criança - UNICEF
Em 20 de novembro de 1959 passou a vigorar Declaração Universal dos Direitos da Criança, que garante:
Toda criança tem Direitos:
Á igualdade, sem distinção de raça religião ou nacionalidade;
Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social;
Direito a um nome e a uma nacionalidade;
Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe;
Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente;
Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade;
Direito á educação gratuita e ao lazer infantil;
Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes;
Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho;
Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.