Para ouvir a população e distribuir os recursos de forma equilibrada, a Prefeitura de Macaé realizou, nesta sexta-feira (16), a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício de 2023. O encontro, que aconteceu no Paço Municipal,
com transmissão pelo YouTube, cumpre exigência da Lei Orgânica do Município e trata dos princípios da transparência e publicidade.
No próximo ano, segundo o secretário de Planejamento, Wagner Carvalho Motta, o município tem previsão de incremento de 48% na arrecadação, que deverá ficar fixada em R$ 3,6 bilhões. A estimativa do aumento é por conta dos recursos dos royalties, previstos para saírem da marca de R$ 799 milhões, em 2022, para R$ 1,3 bilhão em 2023.
“As maiores distribuições serão em infraestrutura, educação e saúde, porém, o governo tem priorizado a diversificação da economia, com a atração de novos investimentos e desenvolvimento econômico para reduzir, cada vez mais, a dependência dos royalties”, destacou o secretário.
A Lei Orçamentária Anual, com vigência de um ano, é um instrumento de planejamento de curto prazo, com a proposta de estimar receitas e fixar despesas públicas para execução do planejamento, conforme Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os eixos prioritários para a administração pública serão obras de infraestrutura, assistência social, educação, saúde, desenvolvimento econômico, segurança pública, cultura, turismo, esporte e lazer, além da recuperação de equipamentos públicos.
Obras em execução
A audiência pública apresentou as principais obras em execução: BAC - Batalhão de Ações com Cães ; Construção de campo de futebol de society no bairro Malvinas; Construção de laboratório no Nupem / UFRJ; Drenagem da Aroeira; Reforma do Ginásio Poliesportivo; Macrodrenagem; Manutenção de Equipamentos Urbano; Reforma e Melhoria da Iluminação da Avenida Atlântica e Val Paraíso; Reforma do Deck da Orla da Praia dos Cavaleiros; Urbanização Granja dos Cavaleiros e Vale Encantado; Reforma do Centro Administrativo Luiz Osório; Reforma do Estádio Cláudio Moacyr; Reforma do Bloco A e Administrativo da Cidade Universitária; Terminal Cehab; Cais do Mercado Municipal de Peixes.
Próximos passos
Após a audiência pública, com a apresentação inicial de todas as ações e projetos previstos para o próximo exercício, serão consolidadas todas as informações, inclusive as sugestões da sociedade civil, para encaminhamento à Casa Legislativa até o dia 15 de outubro deste ano, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, onde o projeto da LOA 2023 entrará em discussão para aprovação.
Consulta Pública
Desde que começou no dia 1º de setembro, a consulta pública, disponibilizada no portal da Prefeitura de Macaé até o dia 25 deste mês, já consolidou 907 opiniões. As principais solicitações são: pavimentação asfáltica, praças e parques, segurança pública, educação, saúde, fornecimento de água, obras, saneamento básico, transporte público, e outras.
A população também tem a opção de encaminhar as solicitações/sugestões à Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento ou Protocolo Geral/Protocolo Online.
Canais
Os canais da Secretaria Adjunta de Planejamento com a população podem ser na sede do órgão, à Avenida Presidente Sodré, 534, 3º andar, no Paço, Centro; pelo telefone (22) 2791.9008, ramal 196; ou, ainda, através do e-mail:
secplan@macae.rj.gov.br.
