A Prefeitura de Macaé por meio do Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Posturas da Secretaria de Fazenda, realizará a partir desta segunda-feira (10), novos cadastros e renovação dos comerciantes informais que atuam no município.
De acordo com o coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu, o procedimento poderá ser realizado até o dia 30 de dezembro.
“Os interessados devem procurar o Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar”, explicou.
Ele explicou ainda que para quem for fazer o cadastro novo, os documentos são os seguintes: Identidade; CPF; Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município para a comprovação da efetiva residência no município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3x4.
Já para o ambulante que pretende renovar a sua licença, serão necessários os seguintes documentos: Cópia da credencial anterior; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3x4.
“Após reunir todos os documentos, os interessados deverão comparecer pessoalmente na Coordenadoria de Posturas, de 9h às 17h, para dar entrada ao processo e informar o local que pretendem atuar no município, bem como qual o tipo de produto que irão comercializar, e deixar também um telefone para contato. No caso de ponto fixo, é necessário anexar uma foto do local. No caso de engenhos, é solicitada uma foto do mesmo”, informou.
