A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ordem Pública, realiza, nesta quinta (18), das 9h às 17h, e sexta-feira (19), das 9h às 12h, o II Seminário de Guardas Ambientais do Estado do Rio de Janeiro. O evento acontece no auditório do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Macaé (Nupem/UFRJ), no bairro São José do Barreto.
De acordo com o comandante da Guarda Ambiental, Madson Nazareno, o seminário frisará o exercício da prevenção do meio ambiente e de novos projetos de educação ambiental e combate à caça e degradação, contando com apoio fiscal e orçamentário do Estado onde, segundo a Lei 5.100/07, o percentual de distribuição das parcelas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) a ser distribuído aos municípios do Rio de Janeiro, fica em função do critério de conservação ambiental. O Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, estabelece programa de apoio aos municípios, visando integrá-los aos benefícios desta Lei.
Madson informa que no primeiro seminário cerca de 170 pessoas compareceram e para essa segunda edição a perspectiva é que até 200 pessoas participem. “A Guarda Ambiental convida aos demais órgãos ambientais de outros estados e municípios, e também os que cursam nível superior e têm interesse pela área. Vamos emitir certificados com horas acadêmicas a todos que comparecerem nos dois dias”, ressalta.
- O seminário representa a oportunidade de discutir novas diretrizes ajustadas ao recente Estatuto Geral das Guardas, onde trocaremos experiências entre as guardas ambientais de outros municípios, enfatiza o secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório.
O Nupem/Macaé está localizado na Av São José do Barreto, 764, ao lado do Centro de Convenções. Os interessados devem confirmar presença pelo e-mail gamacae@ig.com.br ou pelo telefone (22) 99701-9779.
*Com acompanhamento da Secom