A Prefeitura de Macaé está realizando desde o dia 26 de abril a Patrulha Social. O projeto visa patrulhar as ruas de Macaé para identificar crianças e adolescentes que, possivelmente, estão sendo explorados nas ruas na forma de trabalho. A ação conjunta inclui a Fundação de Ação Social, Ministério Público da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretária de Promoção Social.
Foram encontrados durante a operação casos como o de uma família com seis crianças fazendo malabarismos e vigiando carros na Avenida Rui Barbosa. As crianças foram para abrigos e os pais advertidos. Outro caso envolvia uma família, oriunda do Rio de Janeiro, onde os participantes da ação providenciaram seu retorno acompanhado pelos órgãos equivalentes no município de origem.
Três crianças atuando como pedintes no calçadão da Avenida Rui Barbosa foram inicialmente abrigadas para apuração dos fatos. Contatada a família, as crianças retornaram ao lar. Dados foram levantados quanto aos adultos que viabilizavam e exploravam crianças, culminando com um relatório que foi encaminhado ao Ministério Público para as providências.
Alguns adolescentes foram abordados na ponte da Barra. Eles vieram do Rio de Janeiro e não puderam retornar para o bairro de onde vieram e perambulam há sete anos no município. Os adolescentes não aceitaram ir para um abrigo e fugiram, mas antes, disseram que estão vivendo bem embaixo da ponte.
No final da operação, foram abordadas duas crianças vendendo picolé na Praça Veríssimo de Melo. Elas residentes na Barra de Macaé e foram levadas volta à sua casa e entregues aos responsáveis, que assinaram um termo de compromisso. Essas crianças foram encaminhadas à Fundação de Ação Social e inseridas no PETI-Fronteira, um dos projetos Social da Prefeitura.
A ronda social acontece pelo menos três vezes por semana em dias e horários alternados. “A intenção é continuar até que se alcance o objetivo de ter todas as crianças com seus direitos cumpridos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA)”, disse o presidente da Fundação de Ação Social, Fernando Horta que está executando o projeto em parcerias, atendendo uma determinação do Prefeito Riverton Mussi.
Planejamento, organização e coesão dos órgãos envolvidos possibilitam a execução de uma ação bem sucedida, onde puderam abordar crianças e seus possíveis exploradores com segurança, proporcionando um desfecho positivo da mega-operação da prefeitura nos primeiros 15 dias.