A Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Administração, está com inscrições abertas até quinta-feira (5) para o processo seletivo simplificado, em caráter urgente, para os cargos de carregador de veículos terrestres (10 vagas) e motorista de transporte escolar (4 vagas). Os interessados devem comparecer das 9h às 16h, na sede da secretaria de Administração (SEMAD), situada na Avenida Rui Barbosa, nº 275, 1º andar, sala 106, Galeria Macaé Center, no Centro. O contrato tem prazo máximo de 90 dias, podendo ser prorrogado a critério da secretaria de Administração, ouvida a secretaria de Educação.
Para se inscrever, o candidato deve apresentar os seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, possuir a escolaridade de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) para a vaga de carregador de veículos de transporte terrestre, e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e carteira de motorista profissional categoria D para motorista de transporte escolar. Além disso, o interessado deve ter na data de encerramento das inscrições a idade mínima de 18 anos e máxima de 70 anos incompletos e também estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.
Durante a inscrição, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos: currículo atualizado; cópia da carteira de identidade; cópia do título de eleitor e comprovante da última eleição; cópia do CPF; cópia do certificado de reservista das Forças Armadas (gênero masculino); cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia do comprovante de escolaridade; cópia do comprovante de residência atualizado com emissão máxima dos últimos seis meses (6) e declaração de acúmulo/não acúmulo de cargo púbico.
Para o comprovante de residência são válidos contas de luz, água ou telefone. Em caso de aluguel deve ser apresentado um destes comprovantes juntamente com a declaração do proprietário (com reconhecimento de firma em cartório).
O candidato também deverá comprovar experiência através da carteira de trabalho e/ou declaração emitida pelo local onde desempenhou suas atividades laborais. Já em caso de contratação também será exigida cópia do imposto de renda (analítico), cópia da carteira do PIS-PASEP, cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e cartão de vacinação, se for menor. Também deve ser informado o banco, agência e conta corrente dos bancos Itaú ou Brasil.
Conforme a legislação, o processo seletivo simplificado é destinado a selecionar profissionais para atuarem em estabelecimentos da rede pública municipal. Diante do processo, o candidato participará de duas etapas: análise de currículo e exame admissional de acordo com a demanda, possuindo caráter eliminatório. Os candidatos aprovados e admitidos atuarão na secretaria de Educação e órgãos vinculados à mesma, junto aos alunos, professores e comunidade escolar.
A abertura do processo seletivo simplificado atende o inciso VIII do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.951-2007, que trata da “necessidade temporária de excepcional interesse público para contratação de pessoal pelo prazo necessário à realização de concurso”.
Resultado - O resultado provisório será divulgado no dia 10 de setembro (terça-feira) pela secretaria de Administração, no site oficial da prefeitura, cujo endereço é www.macae.rj.gov.br e em jornal de grande circulação local. Já o resultado final será comunicado no dia 17 de setembro (terça-feira) também no mesmo site.
Os recursos deverão ser solicitados através do Protocolo Geral, nos dias 10 e 11 de setembro (terça e quarta). Já a análise dos recursos ficará sob a responsabilidade da secretaria de Administração com posterior publicação do resultado final do processo seletivo. Os candidatos convocados para admissão, que não comparecerem no local e data estipulados, serão desclassificados. Além disso, não será concedido prazo de prorrogação aos candidatos convocados para admissão. O processo foi divulgado na publicação do jornal Diário da Costa do Sol do último sábado, 31 de agosto.