A Coordenadoria da Câmara Permanente de Gestão realizará, a partir de terça-feira (24), na Bicuda Grande, o primeiro Fórum Comunitário para revisão do plano diretor de 2006. O objetivo é reunir a comunidade, discutir com a população os problemas locais e pautar as melhorias que precisam ser feitas em cada região.
De acordo com o gerente do plano diretor, Glauro Franco, para fazer a revisão é necessária a participação da sociedade civil e da Câmara Municipal. "A participação da população é interessante e significativa, pois garante efetivamente as demandas do plano diretor. É necessário que todos estejam presentes nas reuniões para conhecer a realidade local quem vivem", comentou.
Glauro Franco ainda explica que após todos os fóruns levantarem as demandas regionais, as câmaras técnicas, formadas por oito setores, analisarão cada proposta. Os setores são divididos em: desenvolvimento econômico, desenvolvimento sociocultural, habitação, meio ambiente, mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, saneamento e gestão democrática e acompanhamento.
- O procedimento do plano diretor é democrático, pois passará as demandas analisadas pelas câmaras técnicas para o Palácio Legislativo que afunilará as propostas através de quatro audiências públicas, e criará projetos de lei que visam atender as demandas propostas nos fóruns. Após projeto de lei ser assinado pelo prefeito, ele volta para Câmara para votação, explica Glauco.
Plano Diretor: A lei do plano diretor foi instituída em Macaé em 2006 e possui regência de 10 anos. Ela foi criada através da Constituição e Estatuto das Cidades. Macaé se enquadra em três requisitos de obrigação do plano que são: o município ter mais de 20 mil habitantes; ter na sua estrutura física interesse turístico e ter atividade econômica que traga impacto ambientais. Como expira ano que vem, é obrigatório fazer a revisão para que, a partir de 2016, renove por mais 10 anos.
Cronograma dos Fóruns Comunitários:
Setores Administrativos/Serra
1- Cachoeiros de Macaé (Setor 11) - Dia 24/03 – Escola da Bicuda Grande.
2- Frade (Setor 10) - Dia 26/03 – Escola Fantina de Mello.
3- Glicério (Setor 8) - Dia 07/04 – Escola Raul Veiga.
4- Córrego do Ouro (Setor 9) - Dia 09/04 – Escola Pedro Adami.
5- Sana (Setor 07) - Dia 14/04 – Escola do Sana.
Setores administrativos/Sede
1- Setores administrativos (1, 2, 3 e 4) Dia 16/04 - Auditório do Paço Municipal.
2- Setores administrativos (5 e 6) Dia 28/04 - CIEP do Aeroporto.