Foto: Erica Ferreira
Aquecimento do mercado de trabalho em Macaé estimula crescimento da economia; conselho incentiva participação da sociedade civil organizada
Procurando fortalecer os mecanismos de participação popular, a prefeitura lançou edital para os interessados em fazer parte da nova gestão do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
As inscrições estão abertas até o dia 23 de agosto e podem ser feitas na sede da secretaria de Trabalho e Renda, das 9 às 16h. Podem se inscrever entidades de trabalhadores e de empregadores, desde que legalmente regulamentadas. Para efetivar a inscrição, é necessário o envio de ofício com o nome do representante, da instituição e dos diretores; estatuto, cartão do CNPJ, e documentos do indicado.
O Conselho, criado pela lei 3196 de 2009, é um colegiado de caráter permanente, tripartite e paritário, integrado por igual número de representantes de entidades dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, indicado por cada bancada. Os conselheiros não recebem remuneração e são nomeados por ato do Poder Executivo Municipal.
Caracterizado como espaço público plural de participação da sociedade civil organizada, no estabelecimento de diretrizes e prioridades para a implantação das políticas públicas do trabalho, em âmbito municipal, o Conselho tem entre suas funções a da contribuir com o poder público na elaboração de medidas efetivas que minimizem os efeitos negativos dos ciclos econômicos e do desemprego estrutural sobre o mercado de trabalho.
- Entendemos que os conselhos devem ser um espaço de interlocução do governo e a sociedade, a fim de construirmos políticas públicas de qualidade para a população. Por esse motivo estamos retomando o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda com o objetivo de fortalecer essa relação e as ações – destacou o secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos Santos.
Entre as ações realizadas pelo Conselho para democratizar o processo de execução das Políticas Públicas do Trabalho nos municípios estão a de discutir e analisar o mercado de trabalho local, identificando sua tendência, alternativa e potencialidades, estabelecendo e avaliando ações na área do trabalho no âmbito do município e propondo medidas para o desenvolvimento produtivo, que gerem ocupação e renda. “Com o suporte do Conselho, o governo pode identificar e selecionar áreas prioritárias de atuação dos programas de geração de emprego e renda, bem como implantar ações de qualificação profissional e estimular os projetos de aprendizagem”, disse o secretario.
A Assembleia Geral acontecerá no dia 10 de setembro às 18h no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, localizada na Rua Télio Barreto, 28, no Centro.