Educação Continuada (alfabetização) e fomento de novas lideranças na comunidade pesqueira e apoio para financiamento de projetos, busca de autonomia das instituições através da ajuda de parceiros para implementação de ações em favor dos pescadores e da pesca. Estas são algumas das diretrizes, para execução a curto prazo, definidas no III Seminário da Rede Solidária de Pesca, realizado em Santarém (PA), de 16 a 19 de abril.
José Inácio da Silva, coordenador de projetos da secretaria Executiva de Pesca, e Oswaldo Rodrigues, assessor, representaram a prefeitura de Macaé no evento. O assessor representou a Colônia de Pescadores Z3, da qual é presidente. Os participantes do seminário ficaram incumbidos de promover eventos em seus locais de origem. Para a Região Litoral Fluminense, integrada por Macaé, Cabo Frio e Casimiro de Abreu, coube a realização de um seminário, em agosto, para integração das entidades e sensibilização para o objetivo da Rede Solidária.
Segundo o secretário Executivo de Pesca, José Carlos Bento, sua pasta trabalha com o fortalecimento das instituições da classe. “A secretaria, que faz parte da Rede Solidária da Pesca, busca solução para o gargalo da questão, a comercialização do pescado. Seu público-alvo são os pescadores do município de Macaé. A secretaria apóia o empreendimento solidário, como a Benesca ( Beneficiamento da Pesca) e ajuda na busca de apoio e recursos por intermédio, por exemplo, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e da Petrobras”, pontuou.
José Inácio afirmou que a Educação Continuada (alfabetização) e a elevação de nível de escolaridade têm prioridade nas ações para o progresso dos pescadores e da pesca. “Aqui em Macaé, foi feita uma parceria entre a secretaria de Pesca e o Colégio dos Pescadores, para utilizarmos salas do estabelecimento, situado no Iate Clube, à tarde, horário em que o pescador, geralmente, não está em atividade. Os professores do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), que dão aula à noite, serão cedidos pelo diretor do Colégio para ensinar aos pescadores”, adiantou.
O coordenador de projetos relatou que, no Seminário, houve troca de experiências entre os participantes – 12 colônias de pesca (Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Minas Gerais) e instituições que apóiam atividades pesqueiras, como associações, cooperativas, grupos informais, desde a captação de recursos à execução de projetos. Dentre elas, o Ministério da Indústria e Comércio (Minc), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) – do governo federal, além de ONGs e associações de pesca destes estados brasileiros e de Portugal.
As diretrizes firmadas no Seminário foram enumeradas pelo coordenador. A Gestão Compartilhada de recursos naturais, tendo como exemplo a experiência dos pescadores da Amazônia, que dão prioridade à qualidade do pescado foi uma das diretrizes. A quantidade é limitada por cotas de captura. O Resgate e a Valorização da cultura do pescador é outra diretriz. A atividade pesqueira deve gerar Trabalho e Renda, outro item de grande importância, que vai contar com instituições captadoras de recursos. A Educação Continuada e elevação do nível escolar formam outro item.
Eqüidade Étnica e de Gênero é outra diretriz que se baseia em exemplos de sucesso. Em outros municípios, as mulheres pescam. “Em Santarém, no Pará, há uma colônia com 200 mulheres sócias pescadoras. Em Macaé, as mulheres trabalham em atividades secundárias: descascam camarão, limpam o pescado e fazem artesanato com escamas e espinhas. A Seguridade Social e a Segurança no Trabalho são diretrizes de grande importância, que visam ao bem maior da atividade pesqueira: o pescador e, conseqüentemente, sua família, sempre ressaltada pelo secretário executivo de Pesca, José Carlos Bento”, disse Inácio.
Pela primeira vez, a Rede Solidária focalizou a Comunicação como diretriz. “As associações, cooperativas, instituições e empresas de apoio à pesca precisam se comunicar entre si e manter os pescadores informados das novidades na área. Sites e outros recursos multimídia deverão, por tanto, integrar o item comunicação”, afirmou.