O presidente da Ong Viva Rio, Rubem César, participou nesta quarta-feira (18) da reunião para formação da comissão organizadora da etapa eletiva da I Conferência Municipal de Segurança Pública (Conseg), no auditório da Secretaria de Educação. Cerca de 40 pessoas entre representantes da sociedade civil, profissionais de segurança e agentes públicos, além do presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, Marco Maia, participaram do encontro. A reunião foi promovida pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
A comissão será formada por oito representantes do poder público, oito profissionais da área de segurança pública e nove da sociedade civil.
- Durante a reunião fizemos uma apresentação do que é a conferência, as ações já feitas e o que vem pela frente. Com a realização da Conseg poderemos apresentar propostas para a área de segurança pública para o município e encaminhar a nível nacional. Um dos assuntos interessantes que poderíamos debater durante a conferência poderia ser um plano habitacional para os agentes de segurança, informou o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, coronel Edmilson Jório.
As próximas etapas para a realização da conferência são a publicação dos decretos de convocação e que organiza a comissão, o evento de lançamento da etapa municipal, a realização da conferência e o relatório que será produzido e encaminhado para o Ministério da Justiça. A etapa municipal da I Conseg será realizada nos dias 15 e 16 de abril, provavelmente no Sesi, no bairro da Riviera. A etapa nacional será realizada em Brasília entre os dias 27 e 30 de agosto. O tema da conferência será “Segurança com cidadania: participe dessa mudança!”.
Macaé foi o primeiro dos 15 municípios eletivos do estado do Rio de Janeiro a realizar reunião preparatória no dia 4 de fevereiro para a Conferência Municipal de Segurança Pública. A representante do Ministério da Justiça e coordenadora da etapa estadual da Conferência de Segurança Pública (Conseg), Verônica dos Anjos, participou da reunião que contou com a presença de várias associações de moradores.
A realização da conferência municipal é obrigatória para os municípios com mais de 200 mil eleitores ou integrados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), como é o caso de Macaé. Os sete eixos temáticos da área de segurança pública que serão abordados são: gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o sistema penitenciário e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
Conferência livre e ações para Macaé
Durante o encontro, Rubem César informou que vai auxiliar Macaé na busca de demandas imediatas junto ao Ministério da Justiça. Também foi agendada a realização de uma conferência livre para falar sobre o Gabinete de Gestão Integrada, com representantes de todos os municípios do estado do Rio de Janeiro. “O presidente da ong Viva Rio sugeriu que Macaé realize essa conferência por ter desenvolvido um trabalho positivo pelo GGIM. Esse evento deve acontecer em junho, após a etapa municipal da Conseg e o resultado também será encaminhado ao Ministério da Justiça e discutido na etapa nacional em Brasília”, explicou Edmilson Jório.
De acordo com o coordenador do GGIM, o presidente da Ong também tentará agilizar o processo de implantação do Telecentro em Macaé, junto à secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e recursos para criar o plano municipal de segurança pública que vai dar diretrizes das ações e vai permitir que o município receba recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Prodesmar
Em breve, também será lançado o edital de licitação do Projeto de Monitoramento por Câmeras e Despacho de Viaturas (novo 190) fruto do convênio entre Petrobras, Prefeitura de Macaé e Governo do Estado. O objetivo é contribuir para a melhoria da segurança pública em Macaé, através da instalação câmeras inteligentes no perímetro urbano, com visualização no 32º Batalhão de Polícia Militar e a implantação do sistema de atendimento “Novo 190”, com monitoramento e despacho de viaturas georeferenciada.
Esse projeto é um dos convênios associados ao Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar) e iniciado em 2007. O Prodesmar é fruto da articulação entre os governos do Estado do Rio, dos municípios da região, o legislativo federal e a Petrobras. O objetivo da iniciativa é contribuir para a sustentabilidade de ações estruturantes para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios da região da Bacia de Campos.
O Programa é dividido em três vertentes: qualificação profissional, segurança pública e desenvolvimento social. Para facilitar a coordenação das ações do programa, foi constituído um Comitê Diretivo com representantes de entes envolvidos, garantindo a continuidade dos projetos no prazo estabelecido.
No final de 2008, foram entregues 500 certificados de conclusão dos cursos de qualificação profissional não exclusiva à cadeia do petróleo, ministrados pela Prefeitura Municipal de Macaé com apoio da Petrobras, por meio do Centro de Educação Tecnológico Profissionalizante (Cetep), e que também faz parte do Prodesmar.