A transparência e o planejamento na gestão pública foram destacados pelo secretário de Saúde de Macaé, Alexandre Azevedo, durante a audiência pública referente ao quadrimestre de maio a agosto deste ano. A prestação de contas aconteceu, na manhã desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Macaé. Todos os dados estão disponíveis no Portal da Prefeitura.
“Mais uma vez a Secretaria se faz presente com ações que possam trazer a transparência de tudo aquilo que o governo municipal tem desejado ao longo destes quase três anos, principalmente, neste período em que estamos completando quase dois anos de nossa gestão”, disse o secretário na abertura da audiência.
Ele ressaltou: “Nós conseguimos fazer os acertos que faltavam na Secretaria junto ao Conselho Municipal de Saúde, entregando veículo e nova sede, e outras ações que foram realizadas no aniversário da cidade (29 de julho), com entregas importantes para o município. A transparência tem sido fundamental e vamos continuar trabalhando para que isso possa continuar a acontecer, para que a população macaense, o usuário possa ter uma saúde plena. Temos muito que avançar ainda. Mas posso assegurar que temos trabalhado muito com planejamento e isso tem sido um diferencial. Por isso, nestes últimos meses, nós conseguimos fazer entregas tão importantes”.
A prestação de contas abrange o perfil populacional, licitações, bens patrimoniais e de almoxarifado, contratos e boletins epidemiológicos. A coordenadora de Planejamento em Saúde, Amanda Malfacini, após a apresentação da rede, serviços e do quadro de profissionais da Saúde Municipal, abordou a execução orçamentária e financeira. A coordenadora informou que as despesas em saúde foram executadas em sua totalidade pelo Fundo Municipal de Saúde, cumprindo a legislação vigente. O total das despesas empenhadas no último quadrimestre alcançou aproximadamente R$143.3 milhões.
Somando-se todas as fontes de receita; federal, estadual e próprias, o município atingiu, no período, cerca de R$ 228.5 milhões. Deste total, R$ 66.4 milhões, a maior parcela das receitas, são advindos de royalties. Já foram empenhados 76,43% do orçamento aprovado para 2023, que é de aproximadamente R$ 1.130 bilhão.
Entre os novos equipamentos de saúde inaugurados ou reinaugurados no último quadrimestre, tiveram destaque: o ProntoPed, novo espaço para atendimento pediátrico no Hospital Público Municipal (HPM) e uma nova enfermaria cirúrgica, com 6 leitos e 4 cadeiras de hidratação; a nova unidade do Centro de Atenção para Pessoas Hipertensas e Diabéticas; o Centro de Referência ao Adolescentes; a Gerência de Alimentação e Nutrição; o Caps Betinho; o Polo de Oncologia; as novas unidades UBS Imburo, UBS Novo Horizonte e UBS Imboassica; a nova unidade da Farmácia Popular Barra e a nova estrutura para o Politrauma do HPM. Além disso, diversas campanhas foram realizadas, como a Agosto Dourado, de incentivo ao aleitamento materno, e campanhas de vacinação.
“Todos os serviços realizados pela Secretaria estão dispostos em uma Carta de Serviços, publicada na página da Secretaria de Saúde, no Portal da Prefeitura, onde se encontram todas as unidades de saúde do município e seus serviços, o que facilita o usuário acionar estes dispositivos. A apresentação desta Prestação de Contas também fica disponível na Página da Transparência da Secretaria, no arquivo Relatório de Gestão”, frisou Amanda Malfacini.
Ao final da explanação, a audiência, que também foi transmitida pelo canal de YouTube da Prefeitura, foi aberta para perguntas do público. Esta prestação de contas cumpre o Art. 36, combinado com o §5o da Lei Complementar Federal 141/2012, que determina apresentação, em casa legislativa, de relatório detalhado, referente ao quadrimestre anterior, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
