O Conselho Municipal de Saúde de Macaé realiza, nesta quinta-feira (7), a primeira reunião do ano. Toda a diretoria convida os conselheiros e a população macaense a participarem, qualificando assim, suas queixas e contribuindo para a melhora da saúde pública da cidade. A reunião ordinária começa às 8h30, no Auditório Erosita França Leclerc, na sede do conselho, na Rua Teixeira de Gouveia, 469, Centro. Os encontros acontecem sempre toda primeira quinta-feira de cada mês.
Os temas para o próximo encontro são definidos na reunião anterior, assim, compõe a ordem do dia para esta reunião: prestação do balancete do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (ambos de novembro/2012), além da apresentação dos relatórios das comissões técnicas. Também será tema desta primeira reunião do ano o credenciamento das unidades de Serviço de Tratamento Intensivo (STI) Adulto, STI Neonatal, STI Pediátrico, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Ortopedia e Neurocirurgia do HPM; a Inclusão dos novos projetos no Propet Saúde e a Indicação do representante ao Conselho para Comissão de Gestão e acompanhamento do Propet Saúde-UFRJ-Macaé.
O Propet, sigla que designa os programas Pró-Saúde (Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde) e PET-Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde), é feito em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e envolve atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, que são desenvolvidas nas unidades de saúde de Macaé.
Os conselhos municipais de Saúde são órgãos permanentes e deliberativos com representantes da Prefeitura de Macaé, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é regulamentado pelas leis federal (n° 8.142/90) e municipal (n° 3.233/2009).
Além de representar a comunidade nas discussões sobre Saúde Pública e contribuir para que haja melhorias nos programas de Saúde e no atendimento ao usuário, o CMS serve para articular a participação dos vários segmentos da sociedade na política municipal de saúde. As reuniões do Conselho Municipal de Saúde são espaços legítimos e certos para se discutir o tema saúde, que faz parte da vida de toda a população.
