Foto: Moisés Bruno
No total, serão entregues dois mil títulos de regularização fundiária
A Prefeitura de Macaé entregou na quarta-feira (2/10) 22 títulos de regularização fundiária para famílias do Núcleo Santa Clara, no Complexo da Ajuda. A ação é uma parceria da prefeitura, Ministério das Cidades, Caixa, GeoJá Mapas Digitais e Aerolevantamento e acompanhada da Defensoria Pública. No total, serão entregues aproximadamente dois mil títulos de regularização fundiária.
O projeto teve seu início em janeiro de 2023. A assembleia inicial ocorreu em março, marcando o começo das atividades, congregando os participantes do projeto. Em junho, foi realizada a topografia, essencial para o desenvolvimento das próximas fases, seguida pelo cadastro físico em agosto, que coletou informações sobre as propriedades.
Outubro trouxe o cadastro social, fundamental para compreender o contexto dos beneficiários. Em novembro, a planta final do primeiro setor foi elaborada, preparando para a aprovação em abril de 2024. O processo seguiu com o envio dos documentos ao cartório em junho, culminando na entrega dos títulos desta quarta-feira (2) para as 22 famílias. A setorização do Núcleo Santa Clara está dividida em um a quatro, sendo o Setor 2 o primeiro a ser finalizado.
De acordo com a secretária de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, os benefícios de ter o título do imóvel são: segurança jurídica com a posse do imóvel; valorização do imóvel regularizado; possibilidade de melhoria do imóvel com crédito bancário e garantia legal de sucessão para seus herdeiros.
Nesta quarta-feira, foi entregue a certidão impressa, com número de matrícula do imóvel. E também planta do imóvel impressa e assinada pela empresa executora e pelo coordenador de urbanismo. A reunião desta tarde foi acompanhada pela Defensoria Pública.
Moradores celebram valorização de imóveis
Valdeia Peixoto, que mora com seu sobrinho e seu pet, era só felicidade na reunião e pontuou que a formalização tende a aumentar o valor das propriedades, permitindo que os proprietários possam vendê-las, alugá-las ou usá-las como garantia em financiamentos.
“Claro que não vou vender, mas valoriza muito. Agora tenho uma propriedade no meu nome. Financeiramente não tinha condição de fazer”, enfatizou.
“Agora melhora bastante. Até então a gente só tinha um contrato particular. Estou há 23 anos aguardando uma oportunidade”, disse
“É um documento que garante que eu comprei”, comentou, informando que possui há mais de 20 anos quatro imóveis no Núcleo.