Foto: Maurício Porão
Atendimento é feito segundo padrão técnico por profissionais especializados
De janeiro a abril de 2013, foram registrados 210 atendimentos à mulher no Centro de Referência de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim, na Rua São João, ao lado da Delegacia Legal, onde funciona a subsecretaria de Políticas para as Mulheres. Houve neste período 358 tipos de violência contra elas: 121 físicas, 140 psicológicas, 73 morais, nove sexuais e 15 patrimoniais. Uma pessoa atendida pode ser classificada em mais de um tipo de violência.
A violência física é uma conduta que atinge a integridade ou a saúde corporal da vítima. Já a violência psicológica ocorre quando há danos emocionais e diminuição da autoestima. Quando a mulher é ameaçada, constrangida, insultada, chantageada, humilhada, ridicularizada, limitada no direito de ir e vir, explorada, há esse tipo de crime.
Constitui-se violência sexual, qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Por sua vez, a violência patrimonial acontece quando ocorre retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos, destinados a satisfazer suas necessidades. As condutas que configurem calúnia, difamação ou injúria são violência moral.
Subsecretaria de Políticas para as Mulheres
A subsecretaria de Políticas para as Mulheres está ligada em sua estrutura administrativa e organizacional à secretaria de Desenvolvimento Social, e foi criada para propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas de gênero voltadas especialmente às mulheres, combatendo a discriminação, a violência e o preconceito contra a mulher, defendendo seus direitos, desenvolvendo programas e projetos voltados para as mulheres, garantindo, assim, a sua cidadania.
Tem como unidades operacionais o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim, estrutura essencial para o desenvolvimento do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e o Espaço Mulher Cidadã Erosita Leclerc, que tem como base a capacitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo, associativismo e ao trabalho coletivo.
Dados no Brasil
Estima-se que a cada 15 segundos uma mulher é agredida em seu lar por uma pessoa com quem mantém relação afetiva; 70% dos crimes contra mulheres acontecem em casa e o agressor é o marido ou companheiro. A violência doméstica custa ao país 10,5% do seu PIB.
No Rio de Janeiro, a cada hora, sete mulheres sofrem violência doméstica. O Brasil, com sua taxa de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres, ocupa a 7ª colocação no mundo em homicídios femininos.
Nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país cerca de 92 mil mulheres; 43,7 mil só na última década. A cada 5 minutos uma mulher é vítima de agressão; 59% das mulheres agredidas sofrem violência diária.
