Nesta terça-feira (16), às 19h, a equipe técnica da Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad) fará uma apresentação na Câmara de Vereadores de Macaé. A metodologia, as etapas de construção e a participação popular durante a construção do Plano Diretor são alguns dos itens que serão levados aos vereadores macaenses.
O coordenador do Plano Diretor, Hermeto Didonet, ressalta que a importância da ida à Câmara Municipal é de mostrar aos vereadores os avanços conquistados. “Vamos apresentar as etapas concluídas, como por exemplo, o curso de capacitação do plano diretor para os dirigentes de associações de moradores, as 15 oficinas de mobilização realizadas e a II Conferência da Cidade de Macaé que foi realizada no mês de julho. Além disso, estaremos também mostrando a metodologia de trabalho da Cogeplad e as próximas etapas que estão por vir”, explica Didonet.
De acordo com o coordenador, a intenção é também fazer com que os vereadores conheçam todo o processo, uma vez que eles deverão fazer parte de Câmaras Temáticas, e posteriormente apreciar a proposta de Lei do Plano Diretor de Macaé. A Coordenadoria Geral do Plano Diretor de Macaé (Cogeplad) foi criada no início desse ano pelo prefeito Riverton Mussi com o objetivo de centralizar as ações de construção e implantação do Plano Diretor.
O Plano Diretor tem como objetivo principal, a implantação e a consolidação de um planejamento que propicie um desenvolvimento sustentável do município, em consonância com as diretrizes fundamentais da Lei do Estatuto da Cidade. O estatuto determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes; integrantes de regiões metropolitanas; turísticas ou com grandes obras que colocam o meio ambiente em risco, ou que alteram a região (como hidrelétricas), terão que apresentar um Plano Diretor até outubro de 2006.