O Procon-Macaé realizou nos períodos da manhã e da tarde desta quinta-feira (11) atividades de atendimento ao consumidor na Praça Veríssimo de Mello. O objetivo foi comemorar os 18 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – conjunto de leis que mudaram a forma de tratamento aos clientes brasileiros. Paralelo a isso, outras equipes atuaram também no bairro da Aroeira e nos Cavaleiros.
Segundo o assessor especial do Procon, Gilberto Cure, o órgão público dará continuidade à realização de eventos itinerantes em diversos bairros, contribuindo para popularizar o CDC – Lei 8.078, promulgada no dia 11 de setembro de 1990.
- Após a promulgação dessa lei, o consumidor passou a ser mais respeitado pelos fornecedores, uma vez que inclusive na área alimentar, por exemplo, as embalagens passaram a constar obrigatoriamente de dados como as datas de fabricação e de validade, além dos componentes nutricionais – comenta Gilberto Cure.
Nos estandes do Procon, na Praça Veríssimo de Mello, nove profissionais atenderam ao público, entre advogados e estagiários. Eles realizaram a triagem para o consumidor ser conscientizado se seu caso é de resolução do órgão público ou não. As pessoas também eram informadas sobre quais providências deveriam tomar, quais documentos levar ao Procon, entre outras coisas.
De acordo com a assessora de eventos do Procon, Santuza Moura, muitos consumidores não lutam por seus direitos por falta de motivação. “Com o atendimento itinerante, este quadro será transformado”, garante ela, acrescentando que as principais demandas em Macaé referem-se à telefonia, iluminação pública, assistência técnica e cobrança indevida em relação a cartão de crédito.
Atendendo no Procon há seis meses, a estagiária de Direito Renata Tannus, disse que são cerca de 150 os atendimentos diários no órgão público. Ela contou que o Procon-Macaé também orienta consumidores de cidades vizinhas como Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Quissamã e Carapebus.
O Procon-Macaé fica na Rua Velho Campos 734, oferecendo orientações e atendimentos à população de segunda-feira a sexta-feira, entre 8h e 17h. Seus telefones são: 2759-0801 ou 2772-4491.