Foto: Ana Chaffin
Fiscalizações irão continuar até a semana da Páscoa
O Procon de Macaé realizou fiscalizações em estabelecimentos comerciais (supermercados e lojas de doces) na manhã desta quinta-feira (3). O objetivo foi retirar das prateleiras o ovo de Páscoa da marca "Bis Xtra + Chocolate". O motivo é que o produto contém mensagem publicitária na embalagem incentivando o bullying entre crianças e adolescentes, como “nervosinho”, “nerd” e “morto de fome”, entre outros.
Segundo o fiscal do Procon de Macaé, Paulo Afonso Lima, se os estabelecimentos estiverem com o produto proibido receberão multa que varia entre R$ 480 a R$ 7 milhões, dependendo do porte do comércio. Em Macaé, o Procon vai continuar as fiscalizações até a semana da Páscoa. Até às 9h30 desta quinta-feira (3), foram vistoriados quatro estabelecimentos comerciais. Em nenhum foi encontrado o produto.
- Essa fiscalização ocorre em cumprimento à decisão da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, que nesta quarta-feira (2) instaurou processo administrativo em face da Mondelez Brasil, a fabricante dos ovos – disse o coordenador do Procon de Macaé, Carlos Fioretti.
De acordo com Fioretti, a decisão da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor suspende a comercialização e determina a apreensão dos produtos que estejam à venda, em virtude da campanha publicitária do produto e a mensagem transmitida em sua embalagem que estão em desacordo com o artigo 37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, por incentivar a discriminação entre crianças e adolescentes.
- No processo administrativo, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor entendeu que em épocas onde as questões relativas ao bullying estão sendo discutidas é inadmissível que um produto direcionado a crianças e adolescentes incite qualquer tipo de violência (como no caso, a verbal) entre eles – afirma.
Ele acrescenta dizendo que: “O processo foi aberto a partir de notícia veiculada em jornais e protestos nas redes sociais. Determina que as vendas do ovo 'Bis Xtra + Chocolate' estarão suspensas até que a mensagem em sua embalagem seja alterada e deixe de conter os textos de incitação à prática de bullying”.
Para atendimento ao consumidor, a Coordenadoria Extraordinária de Defesa do Consumidor (Procon) funciona no Paço Municipal da Prefeitura de Macaé, na Avenida Presidente Sodré, nº. 534, subsolo, Centro. O atendimento ocorre de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h O órgão público municipal está à disposição para receber reclamações e defender os consumidores. Seus telefones são os seguintes: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2791-9008, ramal 280.