Com o novo sistema de tarifação de telefonia determinado pela Anatel, que entrou em vigor no dia primeiro de março, os consumidores devem ficar atentos às mudanças que serão feitas pelas concessionárias de telefonia fixa (Brasil Telecom, CTBC, Telecon, Telefônica, Telemar e Sercomtel). O alerta é da secretaria de Defesa do Consumidor/Procon Macaé que tem repassado, através de seu posto de atendimento, informações sobre o novo sistema.
Segundo o secretario de Defesa do Consumidor/Procon Macaé, Eraldo Sant’Ana, as orientações são repassadas a todos os órgãos de Defesa do Consumidor do país, através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPC/SDE/MJ- Brasília).
De acordo com o secretário, a Anatel estabeleceu a substituição da tarifação por pulso pela tarifação por minuto.
- No entanto, vale ressaltar que a mudança refere-se única e exclusivamente às chamadas locais de fixo para fixo -, avisa Sant’Ana, lembrando que a medição por minuto já é utilizada nas chamadas interurbanas, internacionais e de telefonia celular.
Segundo o secretário, esta mudança é uma reivindicação antiga dos consumidores que sempre buscaram transparência maior e o controle das ligações locais. Ele chama a atenção para essa fase de transição da tarifação por minuto, em que muitas operadoras ainda estão usando o pulso.
- É a cobrança de um pulso por cada chamada completada e um pulso aleatório, em até quatro minutos. Depois dessa marcação, é feita a cobrança de um pulso a cada quatro minutos”.
Conforme Sant’Ana, o período de transição vai até o dia 31 de julho, tempo que as concessionárias têm para efetivar a conversão. A tarifação vem sendo feita de forma gradativa, seguindo a programação de cada prestadora que tem o dever informar ao consumidor sobre a mudança, explicando todas as regras do novo sistema. O secretário alerta ainda que o consumidor deve ser avisado com 30 dias de antecedência.
Ele adverte que a nova forma de tarifação é extensa, com critérios diferenciados para cobrança de assinatura. Os consumidores que desejarem mais informações sobre o assunto podem procurar o Posto de Atendimento do Procon Macaé que fica na rua Télio Barreto, nº 28, centro, ou através do telefone 2762-0057.