Para celebrar os 33 anos do lançamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) vai reforçar ações específicas para o atendimento e projetos voltados para melhorias dos serviços oferecidos à população.
De acordo com o Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gilcimar Prata, o CDC é uma das legislações específicas de fundamental importância para a sociedade. “O Código de Defesa do Consumidor consegue ampliar a proteção ao cidadão e garante um equilíbrio maior entre as duas partes da relação”, ressalta.
Ele pontua ainda que a intenção é intensificar as atividades já existentes voltadas para a população e novos projetos como a nova sede da pasta, acordo com a empresa Claro para melhoria do atendimento, continuidade dos Feirões de Negociação e participação na Semana do Idoso, prevista para acontecer entre os dias 1º e 6 de outubro, com a realização de palestras específicas para este público. “Também haverá continuidade às campanhas educativas com fornecedores de serviços e produtos para melhorarmos o relacionamento entre as partes”, salientou o Secretário Adjunto.
Entre as iniciativas previstas também estão: a implementação do Expressinho Virtual junto aos consumidores da empresa Claro, nova modalidade de atendimento que vai facilitar o canal de atendimento da empresa com o cliente, além da instalação do totem virtual de autoatendimento da empresa na sede do Procon. “Conseguimos estreitar o relacionamento com os fornecedores de serviços e promover melhorias ao consumidor, através de diálogos com a representante da Ouvidoria e Relacionamento da Claro, Claudia Oliveira. O objetivo é melhorar o acolhimento”, comentou o Secretário Adjunto.
Além disso, com o objetivo de informar a população sobre os direitos e deveres, o Procon seguirá com as atividades de palestras nas escolas municipais e o projeto Fiscal Mirim junto aos alunos de 10 a 12 anos do Ensino Fundamental. A iniciativa visa apresentar aos alunos seus direitos como consumidores e cidadãos. Outra atividade é a participação no “Prefeitura Presente”, em que a equipe leva serviço itinerante de orientação sobre os direitos dos consumidores.
O Procon-Macaé atende por meio do telefone (22) 2759-0801, e-mail:
atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou presencialmente, das 9h às 16h, na sede do órgão, no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo).
CDC - Vale lembrar, que o Código foi promulgado no dia 11 de setembro de 1990 (Lei 8.078), trazendo modificações essenciais para a defesa e a proteção dos direitos do consumidor, com seus princípios aplicados através dos Procons instalados em todo território brasileiro.
