O Procon Macaé iniciou, nesta quinta-feira (9), ação de notificação nos postos de combustíveis de Macaé. Com o anúncio da Petrobras da redução de 8,8% do preço do diesel nas distribuidoras, a proposta é garantir que o desconto seja repassado ao consumidor final. Os trabalhos seguem até que todos os estabelecimentos sejam notificados.
De acordo com o Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gilcimar Prata, os locais que não tiverem reduzido o valor proporcionalmente à redução praticada pelas distribuidoras serão intimados a apresentar a última nota de compra de combustível. “Caso o posto tenha adquirido o combustível já com o valor menor, será lavrado auto de infração, com as devidas sanções cabíveis”, explicou o secretário.
Os locais terão cinco dias, após a notificação, para atender os requisitos, como: informar o preço de compra e venda do diesel em sete de fevereiro de 2023; informar o preço de compra e venda do diesel na presente data; anexar nota fiscal ou outro documento que comprove os valores das compras; e justificar o motivo pelo qual a redução no preço de venda não acompanhou a redução.
Em caso de solicitações, a população pode entrar em contato com o Procon pelo telefone (22) 2759-0801, e-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou presencialmente, das 9h às 16h, na sede do órgão, que fica localizado no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo).
