O Procon Macaé notificou nesta segunda-feira (9) a empresa Enel após reclamações recebidas dos moradores do Loteamento Quinta da Boa Vista. A notificação solicita que a Enel apresente informações e projeto de melhorias, juntamente com prazo para execução do serviço na referida área.
"Após inúmeras reclamações, notificamos a concessionária. O Procon de Macaé está à disposição dos munícipes. Nesses casos, os consumidores precisam procurar o órgão munidos de documentação, para que possam ser tomadas providências", explicou o Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gilcimar Prata.
O Secretário ressaltou a obrigação da empresa na prestação de um serviço eficaz e contínuo, porque é essencial à população. O Procon ainda informa que o consumidor pode pedir ressarcimento à distribuidora de energia elétrica, caso tenha algum prejuízo decorrente da queda de energia, conforme
Resolução Normativa da ANEEL nº 1000/2021.
No auto de notificação, o Procon considera as manifestações referentes à má prestação de serviço na localidade e notifica que a concessionária informe os motivos da interrupção do fornecimento de energia no loteamento; o prazo de resposta dos casos dos dias 4 e 5 e as medidas tomadas para manutenção da rede.
Além disso, o órgão de defesa municipal questiona se foi feito algum estudo para melhoria na rede, qual o prazo para implementação das medidas e se houve pedido de ressarcimento decorrente da interrupção do fornecimento de energia.
