A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Macaé (Procon) está pronta para atender bem a qualquer reclamação da comunidade. “O atendimento é gratuito, e qualquer pessoa que se sinta lesada pode nos procurar”, comentou o secretário Eraldo Viana Santana. O Procon funciona na Rua Manoel Braga, 251, ao lado da Rodoviária, das 8h às 17h.
O telefone do Procon é 2762-6755.
O secretário explica que, para ocorrer a abertura de uma reclamação formal contra fornecedor de produtos ou serviços junto ao Procon, em primeiro lugar, deve estar configurada a existência de relação de consumo, no caso, objeto de queixa. Caracterizada a relação de consumo, a pessoa deverá se encaminhar pessoalmente à sede do Procon., levando documento de identidade, além de documentos relativos que comprovem a reclamação, como por exemplo, faturas (conta de água, luz, telefone ou cartão de crédito), notas fiscais, boletos de pagamentos ou quitação de parcelas, certificados de garantia ou recibos.
Todos os documentos devem ser apresentados em cópias simples, nunca em originais, não havendo necessidade de qualquer tipo de autenticação ou reconhecimentos de firma. O Procon não possui serviço de xerox em suas instalações, motivo pelo qual as pessoas devem comparecer já de posse das cópias necessárias à abertura de reclamação.