Evento acontece no dia 21, no calçadão, das 9h às 16h
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado no próximo dia 21 (quarta-feira) será lembrado pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em uma ação especial no calçadão de Macaé, das 9h às 16h, próximo à Sociedade Musical Nova Aurora. O Procon lançará uma pesquisa direcionada aos consumidores com deficiência para que apresentem suas principais dificuldades no comércio local. O objetivo é identificar as necessidades deste público específico para que possam atuar da melhor maneira possível na busca pelos direitos dos consumidores.
A pesquisa estará disponível tanto para preenchimento físico como para preenchimento online pelo instagram do órgão. De acordo com o secretário adjunto de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon), Gilcimar Prata, com base nessa pesquisa o Procon Macaé, formulará um relatório com os dados apresentados pelos consumidores e encaminhará o mesmo para a Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Macaé. “O objetivo é a adequação dos direitos e deveres desses consumidores”, pontua.
Além disso, durante o dia 21, na tenda no Calçadão, os funcionários do órgão distribuirão panfletos com orientações a respeito do direito do consumidor com deficiência. Eles também vão tirar dúvidas a respeito da temática. O Procon atende por meio do telefone (22) 2759-0801, email: atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou presencialmente, das 9h às 16h, na sede do órgão, que fica localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo).
Vale lembrar, que no dia 21 de setembro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Essa data foi oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133, entretanto, já era comemorada desde o ano de 1982. Segundo a Lei Nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Assim sendo, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência surgiu como forma de garantir a integralização dessas pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos .A deficiência atinge diferentes níveis e pode ser classificada em quatro tipos: a física, a auditiva, a visual e a mental.