Foto: Arquivo Secom
Uma das ações do Procon é promover o atendimento itinerante em datas especiais, como o aniversário do Código de Defesa do Consumidor
Loja da Ampla remodelada, duas linhas telefônicas de atendimento da Oi exclusivas para os consumidores da cidade. Essas e outras ações são algumas das conquistas do Procon de Macaé desde sua criação em 2005, no primeiro mandato do prefeito Riverton Mussi. A aproximação com grandes empresas consolidou o Procon como órgão eminentemente social e direcionado a melhorar o atendimento à população, registrando 260 atendimentos por mês.
Para 2009 a Coordenadoria Extraordinária do Procon de Macaé seguirá as diretrizes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, órgão a que está vinculado, com foco nas comunicações e o setor de transporte.
O Procon é o órgão de Defesa do Consumidor do município, e responsável pela política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. De acordo com o coordenador do Procon de Macaé, Eraldo Viana Sant’Ana, que o ano de 2009 será um marco inicial das mudanças que ocorrerão nas áreas de regulamentação de serviços.
- Em 2009, a agenda será voltada para melhorar a regulamentação de setores ligados à infraestrutura: comunicação (telefonia fixa e móvel e Internet), transportes (aéreos e terrestres) e energia (no que tange à sustentabilidade). O DPDC também dará prioridade ao cumprimento das regras do call centers, observou, acrescentando que esteve pessoalmente com o diretor do DPDC, Ricardo Morishita em dezembro de 2008.
Em março, nos dias 19 e 20, será realizada a 59ª reunião do DPDC com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o Procon de Macaé deverá participar. O advogado e assessor especial do Procon, Gilberto Cure, informou que o Procon reconhece a importância do entendimento com grandes empresas para a melhoria do atendimento ao consumidor.
- O maior número de reclamações é direcionado às companhias telefonias fixas e de celular. Para isso, o Procon vem mantendo entendimentos com as empresas para que os serviços sejam melhorados. A prova disso é que a Ampla remodelou a sua loja e hoje o atendimento é muito mais rápido e eficiente. A Oi instalou no Procon duas linhas telefônicas exclusivas para o atendimento aos consumidores da cidade, explicou Cure.
Volta às aulas - De acordo com Gilberto Cure, todas as escolas particulares são obrigadas a emitir o histórico escolar dos alunos para os pais ou responsáveis mesmo estando em débito com a instituição de ensino. “Devemos ressaltar que os pais, clientes das instituições de ensino, precisam ficar atentos ao valor da mensalidade que terão que pagar durante o ano - se esse valor estará dentro do orçamento familiar”, disse.
Quanto ao material exigido, o advogado do Procon ressalta que o melhor é o bom senso. “A escola não pode se exceder: deve exigir apenas o necessário. Os pais devem ficar atentos a isso”, completa Gilberto Cure.
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) continua realizando atendimentos na Rua Velho Campos 734. As pessoas podem acessar o órgão público para obter quaisquer orientações sobre os temas de interesse do consumidor de segunda-feira a sexta-feira, entre 8h e 17h, ou pelos telefones: 2762-0057, 2772-4458, 2772-4491 ou 2759-0801.