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Procuradoria solicita à justiça liberação da Rodovia RJ-142

11/02/2010 15:42:09 - Jornalista: Elis Regina Nuffer

Foto: divulgação

O policiamento foi intensificado no último dia dois

A Procuradoria Geral de Macaé solicitou à Justiça a liberação do trânsito na Rodovia RJ-142, conhecida como Serra Mar, até ao distrito de Sana, na Região Serrana, cuja principal via de acesso é pelo município de Casimiro de Abreu. O pedido foi feito no último dia cinco ao juiz da 3ª Vara Cível de Nova Friburgo, Paulo Wagner Guimarães Pena, que ainda está analisando a solicitação.

O juiz determinou a interdição da rodovia atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através de uma Ação Civil Pública, em 19 de março de 2009. A medida está sendo cumprida pelo Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), que mantém uma viatura com dois policiais em cada acesso à rodovia, diariamente, a partir das 7h, e o trabalho é intensificado das 15h às 21h, informou o comandante do Batalhão, coronel Aristeu Leonardo Tavares.

O procurador Executivo de Macaé, Márcio Certório Klayn, que solicitou a liberação ao juiz, explicou que o município não foi citado na ação e por isto só tomou conhecimento da interdição através de reclamações de moradores que estão sendo impedidos pela polícia até de ir para as suas casas, cujo acesso é pela RJ-142.

- Como o município de Macaé não é parte na ação, a Procuradoria não tinha como recorrer da decisão judicial. A partir do momento em que começamos a receber reclamações de moradores, impedidos de ir para suas casas no Sana, a Procuradoria oficiou o Ministério Público para resguardar os interesses do município e dos moradores, pedindo a liberação da rodovia. Aguardamos uma nova decisão do juiz que pode sair a qualquer momento. A Procuradoria tem sido ágil, estamos em contato direto com o MP e o juiz a fim de resolvermos esse problema, mas não depende só de nós, esclareceu o procurador Klayn.
No processo, são citados o DER-RJ e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), órgão que foi extinto.

O Ministério Público pediu a interdição da estrada para impedir as obras que estavam sendo realizadas entre Casimiro e Nova Friburgo, no distrito de Lumiar e, em alguns trechos, ofereciam riscos aos transeuntes, de acordo com laudo emitido pelo Grupamento de Apoio Técnico (GAT) do MP, após deslizamento ocorrido no ano passado naquele trecho. Para evitar mais riscos, o juiz concedeu a interdição e, na ocasião deu parecer informando que só liberaria a rodovia mediante vistoria.

O comandante do BPRv, coronel Aristeu, disse que a polícia está na rodovia desde a decisão da justiça em março do ano passado, só que agora o trabalho foi intensificado. Ele informou que, em novembro, quando o DER retirou as máquinas da rodovia, solicitou a retirada dos policiais do local.

- Não fui atendido. E o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva, de Friburgo, ainda determinou que a barreira policial fosse intensificada, e é o que estamos fazendo. A rodovia está interditada para veículos pesados desde março de 2009. Por ela só podem passar moradores e comerciantes que comprovem que utilizam a RJ-142 para irem até suas casas ou seu trabalho e em carros leves. Não está aberta para qualquer motorista em carro leve, explicou o comandante.

O policiamento foi intensificado no último dia dois devido à possibilidade das chuvas fortes de verão e ao feriado prolongado de Carnaval que podem trazer novos riscos a quem passar pela rodovia, já que o movimento nesse período é intenso.

Moradores e motoristas usuários da RJ-142 não são os únicos a reclamar. A interdição da rodovia causa forte impacto na economia local e os donos de hotéis, pousadas, bares e restaurantes são os mais prejudicados neste momento, uma vez que muitos turistas fizeram suas reservas para passar o Carnaval na região, mas com o acesso impedido o prejuízo já está sendo grande.

No fim de semana, com o acesso liberado no sábado e domingo, todos pensaram que o problema tinha sido resolvido, porém, foi só uma trégua. Na segunda-feira (8) os policiais já estavam de prontidão novamente para impedir o acesso à rodovia. A Assessoria de Comunicação do DER-RJ informou apenas que a rodovia vai continuar bloqueada até nova decisão da justiça.