Profissionais de Educação comemoram enquadramento do Plano de Cargos

Os profissionais da Educação de Macaé estão comemorando a publicação do enquadramento do quadro de pessoal do magistério público de Macaé, de acordo com a Lei Complementar 196/2011, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A publicação destaca também o decreto que regulamenta a concessão da gratificação à assessoria de Docência e à Gestão Escolar por local de trabalho em área de risco e difícil acesso, com a listagem das escolas.

- Esta gestão elegeu como uma das metas a valorização dos profissionais da Educação e a democratização da gestão escolar. Conseguimos grandes avanços e estamos comemorando grandes avanços. Entre os principais está o PCCV, que garantiu, de fato, a valorização dos profissionais da Educação, disse a secretária de Educação, Marilena Garcia.

Com a publicação, os professores supervisores de ensino, orientadores pedagógicos, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos que desempenham suas funções no âmbito do sistema público municipal de ensino passam a receber uma gratificação de 20% calculada a partir do vencimento base pela Assessoria de Docência e à Gestão Escolar. Os auxiliares de serviços escolares que atuam em sala de aula também podem comemorar: o mesmo percentual vale para eles.

O percentual de 20% sobre o vencimento básico também passa a ser concedido como gratificação aos servidores da Educação que atuam em áreas de risco e de difícil acesso. Assim, serão beneficiados diversos funcionários das unidades de ensino que apresentam, entre outros aspectos, dificuldade de lotação de pessoal, baixo índice de desenvolvimento humano, alta vulnerabilidade social e presença de violência.

A pedagoga Geise Alves destaca o fato da Prefeitura, após muito tempo, ter realizado a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério. De acordo com ela, que atua há 11 anos na rede municipal, a medida a estimula ainda mais a se especializar e a se tornar uma profissional melhor, já que está sendo valorizada pelo trabalho que realiza:

- Estou ansiosa para receber esta gratificação e muito feliz pelo fato do governo municipal nos dar a oportunidade de sermos valorizados por esta atividade tão nobre que exercemos. Pela primeira vez, os professores que estão se capacitando foram reconhecidos. Além disso, aqueles que não tiveram oportunidade de se especializar, seja por meio de graduação, pós, mestrado, doutorado ou cursos, também estão sendo beneficiados por seu tempo de serviço, afirma ela que receberá um aumento aproximado de 50% com a implantação do PCCV, já que atua como professora A.

Vale lembrar que, de maneira inovadora e democrática, a Prefeitura de Macaé realizou durante todo o ano de 2011 a revisão do PCCV da Educação. No total, foram 13 reuniões realizadas com os profissionais da Educação nos polos administrativos, além das duas etapas do Fórum Municipal de Educação. O plano garante uma série de benefícios para os professores, auxiliares de serviços escolares, supervisores, orientadores educacionais e outros profissionais da Educação. Além disso, foi realizada, também no ano passado, a equiparação dos vencimentos dos professores da rede com o dos demais profissionais da Prefeitura, garantindo, desta forma, o maior salário do Estado para o magistério macaense.