Artesãos de Macaé podem se inscrever até esta quarta-feira (15) para o Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro. O cadastro é feito no auditório da Prefeitura de Macaé, na Avenida Presidente Sodré, número 534, das 9h às 16h. A iniciativa é uma parceria da própria Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, com a Secretaria de Estado de Turismo.
São seguidas as diretrizes do Programa do Artesanato Brasileiro, do Governo Federal. O artesão deverá ler a portaria 1.007/Sei, de 11 de dezembro de 2018, da base conceitual, para saber se o trabalho se encaixa na normalização. Quem se inscreveu antes de 2015 precisa atualizar os dados e levar a documentação necessária.
"Ficamos muito felizes em poder trazer para Macaé uma ação como essa que confere mais dignidade ao artesão no desempenho do seu ofício. O cadastro é uma ferramenta importante, que abre portas para a qualificação e fomento da geração de renda desses profissionais", destacou Leandro Mussi, secretário municipal de Cultura.
Os documentos solicitados são uma foto 3x4, cópias do comprovante de residência, CPF, RG, PIS/PASEP ou a última contribuição do INSS (caso tenha), produtos finalizados (podem ser cadastradas até três técnicas diferentes) e uma peça inacabada para finalização no local.
O ingresso no Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro garante uma série de benefícios: Carteira Nacional do Artesão, participação em feiras do Programa do Artesanato Brasileiro, divulgação, capacitação e qualificação, microcréditos, e comercialização e descontos no comércio de 30 a 40%.
O Programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Turismo, tem como objetivo reconhecer a atividade como geradora de desenvolvimento regional e registro vivo da história local. Há ações que visam o empreendedorismo para os inscritos, além de identificar e mapear a matéria-prima e técnica utilizada pelos artesãos do Estado.
A expectativa é que 200 artesãos compareçam para fazer a renovação no programa; e outros 200 compareçam para se inscrever e retirar, posteriormente, a Carteira Nacional do Artesão.
