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Equipe de Macapá esteve na Secretaria de Habitação do município
A Secretaria Municipal Executiva de Habitação de Macaé recebeu, na quarta-feira (2), a visita institucional da secretária de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá (AP), Fernanda Paula Alcântara de Veiga Cabral, e da procuradora geral daquele município, Thayane Tereza Guedes Tuma. A agenda teve como objetivo conhecer de perto o funcionamento do Programa de Melhoria de Unidade Habitacional, iniciativa que tem se destacado nacionalmente pela transformação de moradias precárias em ambientes dignos e seguros e, também, a experiência da Habitação de Macaé em regularização fundiária.
A comitiva macapaense foi recebida pela secretária de Habitação de Macaé, Ana Lúcia Ribeiro da Conceição, e pela equipe técnica de engenheiros, arquitetos e assistentes sociais. A secretária e a procuradora macapaenses demonstraram interesse na replicação do modelo, especialmente em um momento em que o Estado do Amapá se prepara para integrar a nova fronteira energética brasileira com a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
“As portas da Secretaria de Habitação estão abertas à troca de experiências. Receber a comitiva de Macapá nos trouxe grandes conhecimentos vividos naquele município. É satisfatório para mim, enquanto gestora, e para os técnicos da Habitação de Macaé, apresentar projetos pioneiros que podem ser replicados naquele e em outros municípios”, destacou a secretária Ana Lúcia Rangel.
A visita foi motivada por indicação direta do prefeito de Macapá, que tomou conhecimento do ‘Melhoria Habitacional’ através do prefeito de Macaé, Welberth Rezende. O programa é financiado pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e foi criado por meio da Lei Municipal nº 4.951/2022, regulamentada pelo Decreto nº 068/2023. Ele contempla intervenções em residências de famílias de baixa renda, com foco em reparos hidrossanitários, correção de infiltrações, instalação de itens de acessibilidade e sistemas de reaproveitamento de águas pluviais.
Durante a visita, a secretária Fernanda Paula destacou o potencial de adaptação do programa à realidade de Macapá, especialmente em áreas com regularização fundiária em andamento. “Viemos a Macaé para levarmos o que há de melhor porque entramos na preparação da nossa cidade para a indústria do petróleo e do gás”, afirmou.
