Desde o segundo semestre 2005, no primeiro ano da gestão Riverton Mussi, Macaé conta com o Programa Sentinela, uma ação que tem por meta desenvolver práticas visando combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Três anos depois, o programa, em franca atuação, tem 62 casos ativos, envolvendo público com idade entre 0 18 anos incompletos.
A iniciativa de implantar, na época, o Programa Sentinela em Macaé ocorreu em virtude do elevado índice disponibilizado pelo Conselho Tutelar de Macaé referente às formas diferenciadas de violência sexual contra crianças e adolescentes do município e os dados fornecidos por escolas e programas sociais sobre o excessivo número de crianças e adolescentes em situação de risco.
Inicialmente vinculado a antiga Fundação de Ação Social (FAS), atual Fundação Municipal Recanto da Igualdade, o programa, após a reforma administrativa de 2007, passou a funcionar através da secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh), mantendo sede na Travessa Quissamã, 17 – Imbetiba. Outra mudança é a nomenclatura. O programa deixa de ser chamado de Sentinela para ser uma ação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), como explica a coordenadora Annaída Marinho Cordeiro, também psicóloga.
O Creas, por meio do Serviço de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual, atende crianças, adolescentes e famílias em situação de abuso e exploração sexual, com o objetivo de identificar o fenômeno e riscos decorrentes; prevenir o agravamento da situação; promover a interrupção do ciclo de violência; contribuir para a devida responsabilização do autor da agressão; e favorecer a superação da situação de violência sofrida, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a potencialização da autonomia e o resgate da dignidade. Nesse sentido, são realizados atendimentos individuais e de grupo com equipe interdisciplinar; visitas domiciliares; encaminhamentos; e prevenção primária.
O trabalho acontece através da equipe multidisciplinar composta por coordenadora /psicóloga; assistente social, educadoras sociais, assessora jurídica, psicólogas e estagiária de serviço social. A coordenadora Annaída Marinho esclarece que há um procedimento na condução dos casos que chegam ao serviço, quase sempre encaminhados pelo Conselho Tutelar. “No primeiro momento, o serviço social atende o responsável pela vítima. Na seqüência, a vítima é assistida pela psicóloga. A família é acompanhada com visitas domiciliares, assim como as instituições em que a vítima está inserida (escola e programa/projeto, caso participe)”, disse ela, alertando que, ao contrário do que se acredita, há casos de abuso sexual também em lares de classe social média e alta, sendo estes conduzidos em consultórios particulares e não encaminhados ao programa municipal.
Em Macaé, segundo dados do Serviço de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual, a incidência de casos entre meninos ocorre na faixa etária de 0 a seis anos, enquanto entre as meninas de sete a 14 anos.
Prevenção
Com intenção de prevenir os casos, o Serviço de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual realiza palestras, gratuitamente, em escolas, associações e instituições, bastando solicitar agendamento pelos telefones 2772-6783 e 2772-7147.
Mas a psicóloga Annaída Marinho alerta algumas formas de prevenção ao abuso. No caso de crianças, é preciso acreditar sempre no que dizem; responder às perguntas da criança sobre sexo com uma linguagem acessível a sua idade; guiar a criança para distinguir entre o toque bom e o ruim; permitir que ela diga “não” caso sinta-se incomodada em relação a um certo toque ou contato físico; usar palavras corretas para partes sexuais do corpo; não julgar a criança; não punir a criança por sua experimentação sexual; guiar a exploração genital da criança, explicando sobre a privacidade (privado X público).
No caso de adolescentes, é preciso ensinar o adolescente que a sexualidade é uma parte valiosa da experiência humana; relacionar o sexo com amor, intimidade, dedicação, respeito por si mesmo e pelo parceiro; discutir a importância da responsabilidade nas escolhas e decisões; proporcionar uma comunicação aberta e honesta; encorajar o adolescente a estar alerta a situações de risco que possam envolver o abuso como álcool e drogas; falar sobre sexo de maneira natural para que o adolescente não busque informações em outro lugar.
A palestra conceitua o que é abuso sexual; as formas de abuso, abuso sexual com contato físico; exploração sexual; mitos e realidades sobre o abuso sexual, algumas formas de se prevenir o abuso; conseqüências do abuso sexual; comportamentos possíveis observados em crianças e adolescentes abusados sexualmente.
Sinal de alerta
A psicóloga Annaída Marinho alerta para comportamentos possíveis, observados em crianças e adolescentes abusados sexualmente:
1. Tristeza
2. Depressão
3. Agressividade
4. Falta de entusiasmo nos estudos
5. Fugas de casa
6. Choro sem causa aparente
7. Repulsa aos contatos físicos
8. Baixa auto-estima
9. Medos constantes
10. Comportamento sedutor
11. Regressão
12. Fantasias excessivas
Conseqüências do abuso sexual
1. Baixa auto-estima
2. Sentimento de culpa
3. Visão distorcida de relacionamentos interpessoais
4. A medida que as crianças crescem, percebem que foram traídas.
5. Apresenta maior possibilidade de usar drogas
6. Alvo fácil de outros tipos de violências, espancamentos, preconceitos, assassinato
7. Doenças sexualmente transmissíveis.