Foto: Arquivo Secom
O Renda Mínima será desenvolvido exclusivamente com verba municipal
Inicialmente 500 famílias carentes de Macaé vão ser contempladas pela prefeitura com R$ 62 mensais, mais R$ 20 por cada filho menor, de zero a 15 anos de idade, até o máximo de três crianças por família. Este é um dos benefícios do Programa Renda Mínima que será lançado no município, na próxima segunda-feira (1º), com presença do senador Eduardo Suplicy, que idealizou o programa no país.
Em Macaé, o Renda Mínima será desenvolvido exclusivamente com verba municipal. O lançamento acontecerá, às 14h, junto com a inauguração da sede onde vai funcionar o programa, à Rua Tiradentes, 240. Por determinação do prefeito Riverton Mussi serão beneficiadas famílias selecionadas no Cadastro Único do governo federal que não recebem o Bolsa-Família e cujos filhos estejam matriculados no ensino público regular.
- É mais uma ação do governo municipal visando promover a inclusão social de famílias ainda desassistidas. A prefeitura de Macaé mantém cerca de 100 programas voltados para a área social e investe 3,4% a mais que a média nacional. O trabalho do Renda Mínima será integrado ao de outras secretarias, especialmente Assistência Social, para de fato permitir uma vida digna às famílias e dar a elas condições de verem seus filhos crescerem com qualidade de vida, destaca o coordenador da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Romulo Campos.
A gerente do Renda Mínima, Rosane Miranda Assumpção, explica que, através de convênio com a Caixa Econômica Federal, cada família contemplada no programa terá aberta uma conta social e receberá um cartão que permitirá receber o dinheiro mensalmente nas lotéricas.
- A prefeitura vai depositar o valor todo mês e cada família terá autonomia de usar o dinheiro para comprar o que estiver precisando. Isto é cidadania na prática e este é um dos principais propósitos do programa em Macaé, diz Rosane Assumpção.
Segundo ela, o Renda Mínima vai funcionar, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e não será apenas de transferência de renda para famílias carentes. O programa contará com uma equipe sócio-educativa multidisciplinar, composta por pedagoga, assistente social, psicóloga e outros profissionais.
Além de acompanhar o rendimento escolar e o cartão de vacina das crianças atendidas, a equipe fará o encaminhamento das famílias aos programas sociais oferecidos gratuitamente pela prefeitura também para adolescentes, adultos e idosos, como cursos de capacitação profissional, esportes e outros.