Ao cumprir nesta semana uma nova etapa do processo de licenciamento prévio, sob análise do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o projeto Terminal Portuário de Macaé (Tepor) já está pronto para passar por discussão e avaliação, de viabilidade técnica e de impacto ambiental, junto à sociedade macaense.
A EBTE Engenharia, empresa que assumiu a gestão do projeto em 2016, entregou ao INEA a documentação que cumpre a instrução técnica exigida nesta primeira fase do licenciamento. Ao confirmar o recebimento dos dados, o Instituto abre prazo de 15 dias para agendar a Audiência Pública, convocando a sociedade a conhecer informações que garantem a instalação do novo porto em área do São José do Barreto, dentro das exigências técnicas e ambientais.
Na audiência serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), análises que foram elaboradas ao longo de dois anos. Após a realização deste debate, onde considerações da população serão ouvidas e registradas, o INEA poderá emitir a licença prévia dentro de 90 dias.
Cumprida esta fase, o grupo empreendedor responsável pelo projeto deverá atender outras exigências e adequações que surgem a partir da análise do licenciamento prévio. Após completar essas novas obrigações, o Tepor deverá receber a autorização para o início das obras.
A expectativa é que o Tepor receba a primeira licença de instalação, que permite a realização efetiva das obras, até junho de 2019.
Além de prever a construção de um novo porto, com capacidade de armazenagem e exportação de petróleo e gás produzidos em reservas das Bacias de Campos, o Tepor prevê também a implantação de Unidade de Processamento de Gás (UPGN), em área do Imburo.
A expectativa é que dois mil postos de trabalho, em diferentes áreas, sejam abertos na cidade, durante as fases de construção e de operação dos empreendimentos do Tepor.
