O Projeto Pólen - Polo Macaé promoveu nesta quarta-feira (16) o Fórum de palestras “Petróleo e Cidades”, no auditório do Paço Municipal. O Fórum faz parte do Projeto “Royalties: o que ganhamos com isso?”, que tem como objetivo contribuir para a formação de conselheiros que poderão participar do Conselho dos Royalties de Macaé.
O evento teve a presença do coordenador geral da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Romulo Alexander Campos, do vereador Danilo Funke, do presidente do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé (Fumdec), Francisco Navega e do jornalista e professor universitário Renato Sigliano.
Logo após a abertura realizada por Fernando Marcelo Tavares, jornalista e ambientalista, o coordenador da CPG Romulo Campos – representante do prefeito Riverton Mussi no evento – salientou que é fácil dizer as facilidades que o petróleo trouxe de desenvolvimento para a cidade, mas que isso também tem o outro lado da moeda, um elevando número de problemas sociais e estruturais enfrentado pelo município e sua administração pública.
– A preocupação do prefeito Riverton Mussi é de que não se tenha apenas a preocupação do controle dos gastos, mas sim um controle real por parte da sociedade civil. Riverton quer uma participativa ativa da comunidade em sua administração, para que se possa fazer não só controle, mas também de onde se aplicar esses recursos. É um percurso longo e o prefeito destemidamente incentiva essa proposta.
Segundo Romulo Campos, isso se dá através do funcionamento da CPG, que administra ações e projetos em que a população participa direta e democraticamente da administração pública, como é o caso do Orçamento Participativo, entre outros. – É preciso que tenhamos um controle social dos recursos do petróleo. Cabe a vocês dizer de que forma e qual melhor instrumento podemos usar para dar essa destinação, finalizou Romulo Campos.
No evento, os convidados apresentaram os principais trabalhos onde os royalties estão sendo aplicados no município de Macaé, mostrando dados dos recursos recebidos nas áreas de educação, saúde, obras, transporte escolar e universitário, limpeza pública, centro de educação tecnológica, avenida industrial, e também os projetos em andamento, como Polo Industrial, Veículo Leve sobre Trilhos, dentre outros.
O jornalista e professor Renato Sigiliano apresentou questões básicas sobre os royalties que muitas pessoas ainda desconhecem como quais cidades devem receber royalties, porque elas recebem esse dinheiro, quem decide onde esse valor será gasto e como ele deve ser utilizado de forma sustentável.
Ao final do encontro, o jornalista Fernando Marcelo Manhães Tavares ministrou um debate entre os participantes do Fórum, que contou com a presença dos gestores do Projeto Pólen Érica Steagall, Carmen Tardivo e dos voluntários agregados ao projeto, Santiago Pinheiro e Carlos Alberto. Estudantes do Programa Projeto Jovem Aprendiz e representantes da sociedade civil também participaram da discussão.
A realização do Projeto Pólen é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama. Tem apoio da Prefeitura de Macaé, Nupem – UFRJ e Petrobras. Todas as apresentações e artigos comentados durante o Fórum “Petróleo e Cidades” estarão disponíveis no sitewww.projetopolen.org.