A 4ª Reunião Extraordinária do Peti será na terça (12)
Com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho de Cabo Frio, Cirlene Luiza Zimmermann, a Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Macaé convida a população para a 4ª Reunião Extraordinária de 2021, na próxima terça-feira (12), às 14h. O evento online do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) poderá ser acessado clicando aqui.
Na ocasião, a procuradora, que é mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, professora universitária e especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho, vai abordar as propostas de ação do Projeto Resgate à Infância/MPT na Escola. Além da participação especial, a reunião online vai tratar do Planejamento das ações de junho, referentes ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 18 de maio.
O projeto Resgate à Infância, é iniciativa desenvolvida pelo MPT por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), priorizando os eixos “políticas públicas”, “educação” e “profissionalização”. A ideia é gerar uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam proteção e educação a crianças e adolescentes para afastá-los do trabalho infantil.
O projeto também prevê o incentivo à formação profissional e inserção de adolescentes no mercado de trabalho, ao orientar e fiscalizar empresas para a contratação de jovens aprendizes, conforme determinada a cota de aprendizagem prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).